Qual dinheiro o governo pode confiscar?

Perguntado por: djesus . Última atualização: 2 de maio de 2023
4.8 / 5 5 votos

Perante as condições vigentes, não. De acordo com o Código Penal Brasileiro, só podem ser confiscados os bens utilizados para a prática de crimes ou produtos de atividades ilegais.

A poupança conta com a proteção do FGC – o Fundo Garantidor de Créditos, mantido pelas instituições financeiras. O FGC assegura que, em caso de calote ou quebra do banco, quem tem dinheiro aplicado na caderneta receberá de volta até R$ 250 mil.

Confisco das cadernetas de poupança
Além do dinheiro da poupança, o Banco Central reteve aplicações financeiras e recursos em conta corrente. Após 30 anos, Collor chegou a se desculpar no Twitter e explicou que realizou a medida para conter a hiperinflação que chegava a 80% na época.

Ao investir na poupança, o risco é a instituição financeira decretar falência, o popular quebrar. Caso isso aconteça, o tão falado FGC – Fundo Garantidor de Créditos – entra em ação. Ele assegura quem coloca dinheiro na poupança até o limite de R$ 250.000 por CPF e por instituição financeira.

Como o rendimento não é alto, os riscos são baixos, geralmente apenas o risco de falência do banco onde está o dinheiro. Mesmo assim, caso o montante seja de até R$ 250 mil, o investimento estará garantido pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito).

A conta corrente pode acabar sofrendo um bloqueio, assim como a conta poupança com valores acima de 40 salários mínimos, conta com salário e outros indevidos.

Ele pode acontecer somente quando há a cobrança de uma dívida judicialmente. Isto é, o Banco Central só envia uma notificação para as instituições financeiras nas quais o devedor possui saldo após determinação de um juiz.

Não é possível movimentar o dinheiro já existente na conta bancária bloqueada judicialmente, uma vez que a finalidade do bloqueio é justamente reter os valores para pagamento da dívida. Todos os recursos disponíveis ficam bloqueados, incluindo o saldo e quaisquer depósitos posteriores.

A poupança da CAIXA é a opção de investimento mais segura, acessível e adequada a todos os perfis, desde os pequenos poupadores a grandes investidores. Além de ser garantida pelo governo, a poupança tem suas regras de funcionamento definidas pelo Banco Central.

R$ 595,07

Quanto rende por mês R$ 100 mil investido na Poupança
Nesse cenário, o rendimento mensal da poupança seria de R$ 595,07. Apenas como curiosidade, segundo calculadora do Nexo, esse rendimento seria maior do que o salário de 17% dos brasileiros.

Além disso, o Tesouro Direto, especialmente o Tesouro Selic é uma entre as ótimas opções mais recomendadas por especialistas para guardar a sua reserva de emergência, aquela graninha que você economiza para períodos de necessidade ou gastos imprevistos.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, só podem ser confiscados os bens utilizados para a prática de crimes ou produtos de atividades ilegais. Isso é muito comum em condenações por tráfico de drogas, quando automóveis, residências e até aviões são usados para transporte e distribuição de entorpecentes.

O governo bloqueou os depósitos acima de 50 mil cruzeiros por conta poupança. Quem tinha menos que isso não foi afetado. O dinheiro bloqueado deveria ter ficado retido por 18 meses, com correção e juros, mas muitas pessoas não recuperaram na época.

Confisco é o ato pelo qual o Estado, aqui denominado fisco, valendo-se do seu poder assume a propriedade de bens de alguém sem pagar a indenização correspondente. Confiscar é apropriar-se o Estado de bens do particular.

Considere quais bancos são mais confiáveis e seguros para abrir a conta ideal pra você

  • Santander;
  • Itaú;
  • Bradesco;
  • Banco do Brasil.

Não há um valor mínimo a ser depositado para abertura da Poupança. Porém a conta com saldo zero e sem movimentação no período de 180 dias é encerrada automaticamente.

R$466,97

Para descobrir quanto rende R$70 mil por mês, basta considerar que a Selic está acima de 8,5% e que a Taxa Referencial é de 0,17%, segundo dados mais recentes divulgados pelo Brasil Indicadores. Logo, o rendimento mensal de R$70 mil será aproximadamente R$466,97, segundo a calculadora do Banco Central.

Principais dúvidas sobre o rendimento da poupança
Quanto rende 50 mil na poupança por um ano: o rendimento será de R$4.205,00. Quanto rende 200 mil na poupança por um ano: o rendimento será de R$16.820,00; Quanto rende um milhão na poupança em um mês: o rendimento mensal será de R$6.700,00.