Qual CST usar para cada CFOP?

Perguntado por: acunha . Última atualização: 30 de maio de 2023
4.9 / 5 4 votos
CFOPDescrição CFOPCST ICMS
1407Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária10,30,60,70
2116Compra para Indústrialização ou prod rural originada de encomenda para recebimento futuro00, 20
3556Compra de material para uso ou consumo00, 20

Qual CSOSN usar para CFOP 5102? Para CFOP 5102, é possível usar o CSOSN 0101 com permissão de crédito ou 0102 sem permissão de crédito – quando efetuar a venda para pessoa física ou pessoa jurídica.

Qual CSOSN usar para CFOP 5101? CSOSN 101 e 102 para todas as operações que são tributadas, como vendas, por exemplo.

CST 090 – Nacional com tributação “outras” de ICMS, entenda o que significa. O CST 090 é um código utilizado no âmbito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para identificar operações com origem nacional e cuja tributação se classifica como “outras”.

No caso de uma empresa enquadrada no Simples Nacional, que compra e revende produtos, adquiri dentro do Estado do Mato grosso um Produto, onde na NF-e de Compra está descriminado o CFOP 5405 CST 060.

O que é CST? O Código da Situação Tributária que compõe a tabela CST é representado por uma combinação de 3 números com a finalidade de demonstrar a origem de um produto e determinar a forma de tributação que incidirá sobre ele.

O CST-ICMS é formado por 3 dígitos;

  1. O CST-ICMS é formado por 3 dígitos;
  2. O primeiro número é definido pela Tabela A do CST* e indica qual é a origem do produto (nacional ou estrangeira);
  3. Os dois últimos números mostram qual é o regime de tributação do item vendido.

O CFOP contém quatro dígitos, e cada um deles tem uma identificação específica. O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais, à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.

A principal diferença entre eles é que no caso do CFOP 5102, a nota é tributada, ao passo que usando o CFOP 5405, ela não é tributada, uma vez que o imposto já foi pago antecipadamente pelo fornecedor. Por isso, esse é um código que só pode ser usado quando há a substituição tributária.

Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 6.102, e a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex. = 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS=00 (Tributada integralmente), CST IPI=53 (saída não tributada) e CST do PIS/COFINS=01 (Operação tributada à alíquota básica).

Confira abaixo o CSOSN que deverá ser destacado e o CST a ser usado, em cada caso: 101: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 90 (Outras); 102: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 90 (Outras);

Se sim o CFOP de devolução é: 5.556 CST 101. Caso seja para comercialização CFOP: 5.202 como informado acima e CST 101.

CFOP padrão para operações dentro do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "5101". CFOP padrão para operações fora do estado: Selecione o CFOP para operações dentro do estado, por exemplo "6101".

040

Qual CST Usar CFOP 1102? CST é o Código de Situação Tributária e indica a incidência do ICMS sobre um determinado produto ou serviço. Sendo assim, para o lançamento de produtos com CFOP 1102, o CST utilizado é o 040.