Qual CST usar em nota de remessa para conserto?

Perguntado por: abaptista2 . Última atualização: 25 de maio de 2023
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Natureza da operaçãoRemessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
CFOP5915 / 6915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
CST41 – Não tributada
CST PIS/COFINS08 – Operação sem incidência da contribuição
CST IPI53 – Saída não-tributada

O ICMS não incide sobre a remessa e retorno para conserto de bens de usuário final, integrantes do seu ativo imobilizado, bem como sobre a remessa e retorno de partes e peças adquiridas pelo proprietário do equipamento para serem empregadas no referido conserto (artigo 7º, incisos IX e X, do RICMS/2000).

2 - se o material é nacional o CST poderia ser 041 porque é uma operação não tributada.

O código CST deve ser usado sempre que uma empresa emitir uma nota fiscal de venda. Ou seja, toda empresa que opta pelo Regime Normal de Tributação deve utilizar o código em todas as notas emitidas para vendas de produtos ou serviços.

102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.

As CST´s 49 e 99 podem ou não ser marcadas, depende da situação; Empresa optantes do simples nacional sempre utilizarão a “CST 99 – Outras Saídas” independente da operação ser de entrada (Compras) ou Saída (Vendas); AS CST´s de 60 a 67 não estão vinculadas ao regime da empresa Lucro Presumido ou real.

O CST (Código da Situação Tributária) indica qual a tributação do produto na nota e deve estar alinhado ao CFOP utilizado. Normalmente uma nota de remessa é isenta (CST 40) ou não tributada (CST 41), mas conforme o enquadramento legal da empresa emissora, é possível ter variações.

CFOP 5915: Remessa De Mercadoria Ou Bem Para Conserto Ou Reparo.

5915 - Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.

CST 41 – Não tributada:
É o tipo de operação onde não existe a incidência do ICMS, um exemplo nas exportações de mercadorias (Constituição Federal, Art. 155 X, a).

CST é a sigla para Código de Situação Tributária. Ele é um código formado por 3 dígitos que determina a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos.

A nota de remessa para conserto é isenta de impostos, desde que a nota fiscal de retorno seja emitida em um prazo de até 180 dias.

Na escrituração da entrada relativa a mercadorias adquiridas para uso e consumo, o contribuinte deverá utilizar: (i) CFOP 1.556/2.556 (compra de material para uso ou consumo) e CST 090 (para mercadorias não sujeitas à substituição tributária); e (ii) CFOP 1407/2407 (compra de mercadoria para uso ou consumo cuja ...

Natureza de Operação: Devolução de Venda de Mercadoria CFOP: 1411 (interna) / 2411 (interestadual) CST: 060 Dados Adicionais: Devolução de venda de mercadoria recusada pelo cliente.

Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 5.552, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex. = 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS = 90 (Outros), CST IPI = 99 (Outras Saída) e CST do PIS/COFINS = 49 (Outras operações de saída).

bom o CFOP 5949 é para vendas/prestação de serviços que não se enquadra nos outros cfop que vc esta prestando dentro do estado; e o 6949 é para vendas e prestação de serviços que nao se enquadra nos outros cfop so que para fora do estado.

Esse código é usado nas operações de remessa ou então no retorno e locação de bens. É preciso ter uma certa atenção, pois o código 5949 não gera tributação de nenhum imposto e por isso não é preciso informar os campos do ICMS, IPI, PIS e Cofins.

b) Fora do Estado - CFOP: 6949 - Outra Saída de Mercadoria ou Prestação de Serviço não especificado - 19.0% - NÃO GERA DEBITO DO ICMS(Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços)-Não Há o destaque da Aliquota e do Valor do ICMS na referida Nota Fiscal.

Com tantas informações em uma nota fiscal, é comum ficar confuso com algum dado novo para a contabilidade, como o CST. Por isso, atente-se na hora de procurar pelo código no documento! Em uma nota fiscal de modelo 1 ou 1-A, no quadro de “dados do produto”, você pode encontrar o Código de Situação Tributária.

O Código da Situação Tributária (CST) é o valor que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá incidir sobre a mesma. Na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) modelo 55 ou na Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65, o CST é composto pelo identificador da origem mais 2 números.

Há diferentes tipos de código CST, como:

  • CST – IPI: referente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados.
  • CST – ICMS: referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
  • CST – PIS/Cofins: referente ao Programa de Integração Social e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.