Qual Cid é considerado deficiente auditivo?

Perguntado por: abelchior . Última atualização: 6 de maio de 2023
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CID H90 é o código para Perda de audição por transtorno de condução e/ou neurossensorial, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Apresento aqui informações sobre o CID H90, como o significado, as subcategorias e recomendações de uma conduta médica adequada.

O documento oficial, que comprova em qualquer lugar e em qualquer situação que você é uma pessoa com deficiência auditiva perante a lei brasileira, é o RG de PCD – que contém o símbolo internacional de surdez e a informação de que você é uma pessoa com deficiência.

CID 10: H904 CID
A categoria H904 refere-se a perda de audição unilateral neuro-sensorial, sem restrição de audição contralateral e faz parte do grupo entre H90 e H95 e do Capítulo VIII do livro CID 10.

Toda pessoa com surdez que tiver sua condição comprovada por laudo médico tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência. De acordo com oDecreto Federal 5.296/204, é considerado deficiente auditivo quem possui perda bilateral (nos dois ouvidos) de 41 dB ou mais nas frequências de: 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz.

É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso. Do contrário, você pode pedir o laudo pelo SUS, de forma totalmente gratuita.

Uma pessoa com deficiência auditiva pode solicitar aposentadoria ao cumprir 180 meses de contribuições à Previdência ou ao completar a idade mínima exigida.

O primeiro passo para solicitar aposentadoria por surdez unilateral é a comunicação oficial ao INSS da necessidade de perícia médica que constate a condição. Desse modo, acesse o portal Meu INSS e siga os seguintes passos: clique em 'Pedir Benefício por Incapacidade' selecione o tipo de perícia médica.

Como você bem sabe, pessoas com deficiência auditiva têm dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. Levando isso em consideração, foi criada a Lei nº 142/2013, a qual permite que você se aposente mais cedo, desde que comprove o seu grau de perda de audição — que pode ser leve, moderada ou severa.

Considerando ainda, a Lei nº 6965/1981 e o Código de Ética, o Fonoaudiólogo deve sempre emitir laudo fonoaudiológico ao avaliar a audição.

Atualmente, o Decreto 5.296/2004 restringe a deficiência auditiva à perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.

O texto aprovado reconhece como deficiência auditiva a limitação total de longo prazo de apenas um dos ouvidos.

O código CID H90. 3 se refere à “perda de audição mista”. A perda de audição mista ocorre quando uma pessoa apresenta uma combinação de perda de audição condutiva e perda de audição neurossensorial.

Para sua comprovação é necessário que sejam apresentados ao INSS laudos médicos e exames que demonstrem a perda auditiva (audiométrico e outros), bem como documentos que comprovem a limitação do desempenho de atividades e a restrição da participação social da pessoa.

Quais são as regras da aposentadoria para pessoa com deficiência auditiva por idade? A regra da aposentadoria para pessoa com deficiência auditiva por idade é 55 anos de idade para mulher e 60 anos para homem mais 15 anos de tempo de contribuição na condição de pessoa com deficiência.

Emitir Certificado da Pessoa com Deficiência

  1. Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Informe seu CPF e senha; Clique em “Do que você precisa?” e escreva “certificado da pessoa”; ...
  2. Receber resposta. Pedido pelo aplicativo ou site do Meu INSS: o documento sai na hora. Aplicativo móvel : Baixe o Meu INSS.

Requerimento de Passe Livre Intermunicipal; Laudo de avaliação fornecido por profissional habilitado no Sus – com CID 10 da patologia; Ficha da avaliação socioeconômica.

Um trabalhador que teve perda auditiva decorrente de acidente de trabalho por equiparação receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil mais salários referentes ao período de estabilidade, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

O laudo de audiometria ocupacional deve ser elaborado a partir dos exames realizados pelo paciente e avaliar os seguintes fatores: se os exames são compatíveis com a história clínica do indivíduo, se durante a avaliação o comportamento do paciente foi confiável, bem como os tipos e graus da perda auditiva.

O QUE MUDOU COM A LEI nº 17.473/2021
Também amplia a isenção de IPVA-PCD para veículos de pessoas com deficiência não condutoras, ou de propriedade do seu representante legal. Além disso, permite que o veículo permaneça no nome do responsável legal e não somente no da pessoa com deficiência.

Surdez leve ou deficiência auditiva leve: A pessoa só pode detectar sons entre 25 e 29 decibéis (dB). As pessoas podem achar difícil entender as palavras que os outros estão dizendo, especialmente se houver muito ruído de fundo.

Otite interna
Sendo considerada a mais grave, a otite interna atinge a parte mais profunda do ouvido, onde ficam localizados o labirinto e a cóclea, que são responsáveis pelo equilíbrio e pela audição.