Qual CFOP de devolução para 5908?

Perguntado por: aarruda . Última atualização: 18 de maio de 2023
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CFOP: Quanto ao uso temos algumas considerações a fazer: no CFOP 5908 (Remessa de bem por conta de contrato de comodato) é considerado as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato. Logo, havendo contrato de comodato, o código pertinente será 5.908/6.908.

Remessa de produto por conta de contrato de comodato (CFOPs 5908 / 6908) Remessa de produto para conserto ou reparo (CFOPs 5915 / 6915)

Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de comodato ou locação.

5901 - Remessa para industrialização por encomenda Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.

Classificam-se neste código as remessas em devolução de insumos recebidos para industrialização e não aplicados no referido processo.

Em princípio, o estabelecimento comodatário ou locatário, contribuinte do imposto, ao devolver um bem que lhe foi cedido em comodato, deve emitir Nota Fiscal pelo CFOP 5.909/6.909, sem incidência do imposto, nos termos do inciso X do artigo 7º do RICMS/2000, observado, ainda, o disposto no artigo 127 do RICMS/2000 e ...

d) o CFOP 5.908/6.908 (Remessa de bem por conta de contrato de comodato); e) o CST X41, ou seja, não tributada; f) no campo "Informações Complementares", deve ser indicada a expressão: “não incidência do ICMS, conforme a Súmula 573 do STF, não caracterizando em fato gerador do ICMS, conforme o artigo 2° do RICMS/PI”.

CFOP 6908 -

CFOP 6908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação.

180 dias

Deverá ser observado o prazo de 180 dias, conforme disposto no artigo 36, Inciso I do Anexo 2 do RICMS/SC, para retorno do bem ao remetente.

CFOP 1909 Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato. 1909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em devolução após cumprido o contrato de comodato.

Classificam-se neste código as remessas de mercadorias para depósito em depósito fechado ou armazém geral.

1903 - Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo Classificam-se neste código as entradas em devolução de insumos remetidos para industrialização e não aplicados no referido processo.

1905 - Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas para depósito em depósito fechado ou armazém geral.

1910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação ou brinde.

6913 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário. Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para demonstração ou mostruário.