Qual CEST para farinha de mandioca?

Perguntado por: lpaiva . Última atualização: 17 de maio de 2023
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De acordo com a tabela TIPI, a farinha de mandioca é classificada no capítulo 11, no NCM 1106.20.00, e a farofa de mandioca é classifica no NCM 1901.90.90 – farinhas preparadas do capítulo 19 da TIPI. Em relação aos impostos federais (Pis e Cofins), a farinha de mandioca é tributado a alíquota zero.

CEST 17.044.00

CEST 17.044.00 Farinha de trigo, em embalagem inferior ou igual a 5 kg.

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.

Diante disso, confira abaixo o passo a passo para a consulta CEST da mercadoria da sua empresa:

  1. Tenha o NCM da mercadoria;
  2. Acesse o Convênio ICMS 146/15;
  3. Utilize o comando “CTRL + F” e digite o NCM desejado;
  4. Confira se a descrição da mercadoria é a correta.

NCM 11022000

NCM 11022000 - - Farinha de milho.

Qual é o código NCM? Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.

O NCM universal ou genérico é composto pelo número 0000.00.00 e ele é utilizado para designar produtos ou serviços que não sejam utilizados para revenda. No seu cadastro deve conter também as configurações para tributos de IPI, ICMS, PIS e Cofins, sem alíquota de imposto.

Como descobrir o CEST de um produto? Para descobrir o CEST de um produto basta pesquisar pelo NCM do produto nos Anexos II a XXVI do Convênio ICMS 52/17.

Onde encontrar a tabela CEST
A tabela CEST está no Convênio ICMS 146/15. Também é importante ter o NCM do seu produto em mãos. Para encontrar o código Utilize o comando “CTRL + F” e digite o NCM desejado para identificar a mercadoria desejada.

Onde encontrar a tabela e como achar o CEST de uma mercadoria?

  • Tenha em mãos o NCM da sua mercadoria;
  • Acesse o Convênio ICMS 146/15;
  • Utilize o comando “CTRL + F” e digite o NCM desejado;
  • Identifique se a descrição da mercadoria é a correta.

O NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul): Convenção entre os países membros do Mercosul para reconhecer facilmente os bens, serviços e fatores produtivos negociados entre si.

Trata-se de um código composto por 7 dígitos associado ao NCM/ST (Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado). Os dois primeiros dígitos correspondem ao segmento do bem ou mercadoria. Do terceiro ao quinto algarismo, estão representados o item do segmento.

O que fazer quando não encontrar o código CEST? O campo de preenchimento para o CEST da NF-e pode ficar em branco em apenas dois casos: Quando a busca por NCM/SH não retornar um código CEST; Quando o NCM/SH retornar um CEST com uma descrição não corresponde ao item de fato pesquisado.

E se eu não encontrar o CEST do meu produto? Quando o seu NCM/SH não retornar nenhum CEST ou caso o NCM/SH não corresponda ao segmento ou à descrição do item, você pode deixar o campo do código em branco.

De acordo com a tabela TIPI, a farinha de mandioca é classificada no capítulo 11, no NCM 1106.20.00, e a farofa de mandioca é classifica no NCM 1901.90.90 – farinhas preparadas do capítulo 19 da TIPI.