Qual artigo para chacina?
72 do Código Penal .
O que é o artigo 121?
Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
O que diz o artigo 288 do Código Penal?
O art. 288 do Código Penal, com redação dada pela Lei 12.850/2013, tipifica o crime de associação criminosa da seguinte forma: “associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes - pena: reclusão de 1 a 3 anos”.
O que significa crime chacina?
Assassínio em massa ou assassinato em massa, também chamado de massacre ou chacina, é o ato de assassinar, simultaneamente ou em curto período de tempo, um grande número de pessoas. Pode ser cometido por indivíduos ou organizações.
Qual a diferença entre chacina e massacre?
Assim como a definição de massacre, o termo chacina também diz respeito ao ato de matar muitas pessoas ao mesmo tempo. Assim, as duas palavras podem, em algumas aplicações, ser usadas como sinônimos. O termo chacina, no entanto, ainda pode ser usado para designar o ato de abater o gado para alimentação.
O que é o artigo 171?
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.
Qual o crime do artigo 171?
O famoso crime do artigo 171 do Código Penal consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria da vezes em dinheiro.
O que é o crime 244?
No artigo artigo 244 do Código Penal, está previsto o crime de abandono material, que se configura quando a pessoa que tem a obrigação de providenciar ajuda financeira para parentes (seu cônjuge, filhos menores ou até pais idosos) em necessidade, deixa de fazê-lo, sem dar um motivo razoável.
O que diz o artigo 180?
Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
O que diz o artigo 200?
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art.
O que é o artigo 123?
O Código Penal Brasileiro prevê em seu artigo 123, o crime de infanticídio, que se caracteriza quando a mulher, sob a influência do estado puerperal, atenta contra a vida de seu filho. O estado puerperal ocorre logo após o parto, é o período de readaptação do corpo da mulher após o nascimento do bebe.
Qual é o artigo 33 na cadeia?
A lei 11.343/2006, que define os crimes relacionados à prática do tráfico ilícito de drogas, em seu artigo 33, prevê que dentre as diversas condutas que caracterizam o crime de tráfico está o ato de entregar a consumo ou fornecer drogas, mesmo que seja de graça.
O que diz o artigo 304 do Código Penal?
304 do CP. “Fazer uso de documento falso é empregá-lo em sua específica destinação probatória, isto é, empregá-lo como evidência dos fatos juridicamente relevantes a que seu conteúdo se refere, fazendo-o passar por autêntico ou verídico.
Qual é o crime do artigo 333?
Está descrito no artigo 333 do Código Penal, dentro do capitulo dos crimes praticado por particulares contra a Administração em geral, que prevê como ilícito penal o simples ato de oferecer a vantagem indevida.
O que é crime de homicídio qualificado?
A qualificação do homicídio, assim, apresenta o crime agravado ou de maior gravidade, em vista da intensidade do dolo, da natureza dos meios utilizados para executar o homicídio, do modo de ação ou desejo de fugir à punição. Revela, assim, o grau de perversidade do agente ou a visível maldade de sua prática.
Qual foi a maior chacina do Brasil?
massacre do Carandiru
O massacre do Carandiru foi uma chacina policial realizada em uma penitenciária chamada Carandiru em 1992. A ação policial foi realizada para conter uma rebelião de detentos no Pavilhão 9. A intervenção da polícia resultou em 111 mortes.
Qual foi a maior chacina do mundo?
Quais Foram os Maiores Genocídios da História?
- 1 - A Grande Fome de Mao (1958-1962) ...
- 2 – Holodomor (1932-1933) ...
- 3 - Holocausto (1939-1945) ...
- 4 - Genocídio Congolês (1885-1908) ...
- 5 - Genocídio Armênio (1915-1923) ...
- 6 - Quemer Vermelho (1975-1979) ...
- 7 - Genocídio em Ruanda (1994)