Qual a profissão que têm direito a periculosidade?

Perguntado por: aperes . Última atualização: 26 de abril de 2023
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Profissões que dão direito ao adicional de periculosidade: motoboy, entregador de pizzas que utiliza motocicleta em sua atividade, eletricista, vigilante/segurança, cabista de rede de telefonia e TV, profissional da escolta armada, frentista ou motoristas que abastecem seus veículos de trabalho, pessoas que trabalham ...

De acordo com a Norma Regulamentadora 16 (NR-16), são consideradas atividades perigosas aquelas que envolvem:

  • Explosivos;
  • Inflamáveis;
  • Eletricidade;
  • Radiações ionizantes;
  • Substâncias radioativas;
  • Segurança pessoal ou patrimonial;
  • Outras atividades que possam colocar a vida do trabalhador em perigo.

As atividades que recebem adicional de periculosidade incluem aquelas que envolvem contato com explosivos, inflamáveis, eletricidade, radiações ionizantes, substâncias radioativas, transporte de valores, entre outras que oferecem risco iminente à vida do trabalhador.

Além dos clássicos trabalhos insalubres, a periculosidade também dá margem de discussão para a aposentadoria especial, e isso ficou mais claro desde o julgamento do tema de número 1.031 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julho de 2021.

As profissões insalubres são aquelas que os trabalhadores são expostos a fatores de risco nocivos à saúde. Por exemplo: exposição a ruídos, contato com agentes químicos, eletricidade, explosivos, riscos biológicos, superaquecimento, congelamento, entre outras semelhantes.

Conforme o artigo 193 da CLT, o adicional de periculosidade deve ser concedido a todos os colaboradores que são expostos permanentemente a trabalhos com produtos inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e profissionais que exercem atividades de segurança patrimonial e pessoal.

Agora, já o adicional de periculosidade, abrange casos em que a vida e integridade do trabalhador estão em perigo eminente. Nesse caso, o funcionário corre riscos diretos. Tanto numa atividade periculosa quanto numa atividade insalubre, deve ser feita uma perícia para identificar os fatores que estão envolvidos.

O valor do adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade, conforme Súmula 39 do TST.

Operador de máquinas rodoviárias tem direito a adicional de insalubridade. O adicional de insalubridade é devido aos servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida.

Pra descobrir o valor do adicional de periculosidade dele, basta multiplicar o valor do salário base (R$ 2.000,00) por 30%, o que dá R$ 600,00. Isso é o básico pra quem recebe salário fixo por mês.

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

55 anos de idade

Regra permanente sa aposentadoria por insalubridade
55 anos de idade + 15 anos de atividade especial, para as atividades de alto risco. 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial, para as atividades de médio risco. 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial, para as atividades de baixo risco.

São consideradas atividades periculosas, de acordo com a NR16: “São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a: a) degradação química ou autocatalítica; b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

Valor do benefício
a média de todas as suas contribuições desde julho de 1994; desta média, você receberá 60% + 2% a cada ano que ultrapassar: Homens: 20 anos de tempo de contribuição; Mulheres: 15 anos de tempo de contribuição.

Portanto, para a comprovação da periculosidade, confira quais são os três principais documentos que podem auxiliar você a obter a concessão desse benefício. PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho). CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).

Doenças neurológicas: mal de Parkinson, esclerose múltipla, epilepsia grave, doenças neuromusculares, etc; Doenças mentais: Transtornos mentais graves, como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave, entre outros, podem levar à concessão da aposentadoria.

Por exemplo, consideram-se atividades insalubres aquelas que envolvem ruídos contínuos ou intermitentes. Bem como, radiações não ionizantes, trabalho sob condições hiperbáricas, vibrações dos equipamentos e manuseios de agentes químicos.

Art . 189 – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

A NR15 aborda 3 tipos de agentes que podem tornar um ambiente insalubre: Agentes físicos: ruídos de impacto; exposição ao calor; radiações ionizantes e não-ionizantes; condições hiperbáricas; vibrações; frio; umidade.