Qual a principal obra de Montesquieu e o que ele reconhece em sua teoria?

Perguntado por: omendes . Última atualização: 20 de maio de 2023
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A obra mais significativa de Montesquieu, O Espírito das Leis, de 1748, apresenta as visões políticas de Montesquieu e tem como destaque a proposta de separação do poder Estatal em três, o poder legislativo, o executivo e o judiciário.

Segundo afirma Montesquieu, “as leis constituem as relações necessárias que derivam da natureza das coisas”,[2] em que todos os seres possuem suas próprias leis. Nesse contexto, todos estariam submetidos às leis e elas apenas existem através de uma relação entre dois seres.

Montesquieu

Entretanto, foi o filósofo, político e escritor francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), mas conhecido por Montesquieu, quem desenvolveu, no século XVIII, a “Teoria da Separação dos Poderes”.

Em âmbito geral o Estado é o poder que administra o país e aqui no Brasil esse Estado é dividido em três poderes: Executivo; Legislativo; Judiciário. Cada um desses poderes tem deveres específicos para cumprir junto à sociedade na busca por uma eficaz Gestão Pública.

“Uma coisa não é justa porque é lei, mas deve ser lei porque é justa.”

Voltaire defendia o progresso, a ciência, a racionalidade e acima de tudo, a liberdade de expressão. Por conta da defesa ferrenha pela liberdade de expressão, Voltaire foi apelidado entre seus colegas de polemista e satírico, pois expunha suas opiniões e críticas às instituições e aos dogmas religiosos.

Para tanto, o poder precisava ser dividido em três instâncias: Poder Executivo – gerência do Estado e prática das leis aprovadas; Poder Legislativo – elaboração as leis; Poder Judiciário – apreciação e julgamento segundo um ordenamento jurídico.

Montesquieu (1689-1755) foi um filósofo social e escritor francês. É o autor de "Espírito das Leis". Foi o grande teórico da doutrina que veio a ser mais tarde a separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. É considerado o autêntico precursor da Sociologia Francesa.

Ideia geral do livro: A corrupção de cada Governo começa, quase sempre, pela corrupção dos seus princípios. A corrupção do princípio da democracia acontece não só quando se perde o espírito de Igualdade, mas ainda quando se obtém o espírito de extrema igualdade, e cada um quer ser igual aos que escolheu para governar.

Deve-se ressaltar que a obra intitulada “O espírito das Leis”, trata de examinar três tipos de governo, a República, a Monarquia e o Despotismo, onde explica também que as leis que governam o povo devem levar em consideração a vida do homem envolvendo, todos os elementos que o cercam entre eles, o clima, a geografia e ...

A composição dos Poderes do Estado brasileiro, que adotou a teoria de Montesquieu em sua Constituição, funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias.

A Praça dos Três Poderes abriga as sedes dos três poderes do Estado: o Palácio do Planalto (poder Executivo), o Congresso Nacional (poder Legislativo) e o Supremo Tribunal Federal (poder Judiciário). A Praça e os edifícios que a cercam são obra de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa.

Qual a importância dos três poderes? Os três poderes têm como principal objetivo aumentar a participação popular nas decisões do governo. Isso pode ocorrer de forma direta, a partir do voto em medidas, referendos, plebiscitos e outras ferramentas de consulta pública previstas na nossa legislação.

Os Três Poderes são as instâncias de poder que se usa na administração das nações modernas. A teoria se baseia na proposta do pensador iluminista Montesquieu. A ideia central da tripartição é a de dividir o poder para evitar a sua concentração em apenas uma pessoa e a existência de uma tirania.

Pelo disposto na Constituição, os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados.

O cargo de mais alto comando na nossa República é o de Presidente da República. Ele (ou ela) é responsável pelas principais alianças políticas e econômicas em nome do país e cumpre seu mandato por quatro anos, podendo ser reeleito por mais quatro.

Tem poder quem age, mais poderes ainda quem age certo, e superpoderes quem age, age certo e na hora certa.”

Assim, a ideia central do pensamento de Montesquieu, portanto, era conferir as leis não como fruto do arbítrio de quem as escreve, mas da decorrência da realidade social e histórica de um povo, mantendo relações íntimas com essa realidade, possuindo, assim, um sentido, um “espírito”.