Qual a primeira fase do processo?

Perguntado por: isilva8 . Última atualização: 24 de abril de 2023
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A fase postulatória é a primeira fase de um processo judicial, pois corresponde a um momento em que o autor apresenta seu pedido ao Juiz, denominado petição inicial, apresentando os fatos e os fundamentos desse pedido.

Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.

Cumprimento de sentença: após encerradas as oportunidades de recurso, a parte vencedora deverá iniciar o cumprimento de sentença. Em outras palavras, fazer valer a decisão que lhe fora favorável, seja para executar crédito, constituir direitos ou encerrar negócios.

Fases de um processo judicial
Este é dividido em cinco fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executiva.

Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau. Por meio da sentença, o julgador decide, de forma monocrática, a questão levada ao seu conhecimento e põe fim ao processo na primeira instância.

Assim, se o processo iniciar pela fase cognitiva, há uma sentença e seu cumprimento. Por outro lado, se o autor começar pela fase executória, há o processo de execução, em que o executado (réu) é citado para cumprir com a sua obrigação.

Execução judicial, o cumprimento de sentença no novo CPC

  • 1 - Requerimento para início da fase.
  • 2 – Intimação do devedor para pagamento.
  • 3- Competência para o cumprimento de sentença.
  • 4- Prazo para cumprimento.
  • 5 – Contraditório: Impugnação.

O que é procedimento comum?

  • Fase Postulatória.
  • Fase Saneadora.
  • Fase Instrutória.
  • Fase Decisória.

Depois de “concluso para sentença”, o próximo passo é a prolação da sentença pelo juiz responsável pelo caso. A sentença pode ser favorável ou desfavorável ao réu, dependendo da análise das provas e das leis aplicáveis ao caso.

O autor é o personagem que dá início ao processo em razão de ter sofrido a violação de um ou mais direitos por outrem. Ele busca na justiça a condenação do réu e a satisfação de seus interesses, estando devidamente representado por seu advogado de confiança. (Alô, Doutor!!) Já o réu, é o personagem acusado pelo autor.

Isso pode levar alguns meses ou até mesmo anos, dependendo do caso. Uma vez que o trânsito em julgado seja declarado, o prazo para pagamento da sentença é de até 60 dias. Contudo, em virtude de eventuais dificuldades financeiras do devedor ou outros fatores, pode haver atrasos no pagamento.

O primeiro passo para saber como consultar processo judicial é saber em qual tribunal ele está tramitando (Justiça do Estado, do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Eleitoral, Justiça Militar). Depois é só acessar o site do órgão competente e ter em mãos: Número do processo; Nome completo de uma das partes envolvidas.

É possível realizar a consulta de maneira gratuita e fácil pela internet, através do site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da sua região.. A forma de consulta mais comum é pelo número do processo, o qual pode ser obtido junto ao seu advogado.

Verificar o site do tribunal, consultar um advogado especializado, observar a movimentação do processo, verificar as intimações, considerar o tempo do processo, ficar atento às audiências, analisar as decisões judiciais e observar o comportamento da outra parte são algumas das formas de saber quando um processo ...

Após a juntada de uma petição, o processo é encaminhado para o juiz analisá-la, geralmente. Dessa forma, provavelmente, o próximo andamento processual será o da conclusão.

Os processos judiciais são divididos em três tipos diferentes:

  • Processo de conhecimento;
  • Processo cautelar;
  • Processo de execução.

Mediante a proposição estabelecida pelo Código de Processo Civil, o processo é um instrumento legal que visa garantir a paz social e promover a solução da lide. A par disso, um processo tem as seguintes fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória.

Na verdade, tanto o Autor quanto o Réu do processo podem mudar de advogado ou advogada, é um direito do cliente e não precisa haver uma falta grave ou uma motivação específica.

Após a audiência ser instalada, a primeira fase dela é a tentativa de conciliação e, caso ela não vá para frente, entra na etapa da produção das provas orais. Porém, nessa primeira fase, mesmo que não haja uma conciliação, é preciso que tudo fique registrado.