Qual a pena para quem se recusa a ir para guerra?

Perguntado por: hcarvalho9 . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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Art. 16. Desertar em tempo de guerra: Pena - reclusão, de um a quatro anos.

Desertor - o militar que se ausentar, sem licença, da Unidade em que serve, ou do lugar em que deva permanecer, por mais de 8 (oito) dias (art 187 do Código Penal Militar); pena de detenção de 6 (seis ) meses a 2 (dois) anos. e. exercer cargo público.

A Constituição diz que “as mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz”, logo em tempos de guerra...

A linha de frente é um termo debatido pelos maiores serviços das forças armadas do mundo. É uma medida de controle de espaço de combate que designa as forças amigas ou inimigas mais à frente, presentes na zona de combate durante um conflito armado ou guerra; seja uma infantaria regular ou de reconhecimento.

Matar médicos militares é um crime de guerra
Caso comprovado que um país ou militar ordenou que seu exército atacasse médicos ou suprimentos médicos de forma proposital, serão tomadas sansões pós-guerra.

De acordo com o decreto-lei 1.187/1939 que estabelece o Serviço Militar, todo brasileiro maior de 18 anos e até a idade que o governo fixará pode ser chamado a prestar serviço em defesa na Pátria.

Eles deverão ser liberados e repatriados sem demora após o fim das hostilidades ativas. Ao longo de seu internamento, os prisioneiros de guerra deverão ser tratados com humanidade e com "respeito por sua pessoa e honra".

Um soldado se fere no campo de batalha e o comando desloca um batalhão para resgatar aquele, pois, “não se deixa soldado ferido no campo de batalha”. Por quê ? Os comandantes precisam demonstrar que cuidam dos seus.

Prisioneiros de guerra são mantidos em custódia por uma série de razões legítimas e ilegítimas, como isolá-los dos combatentes inimigos ainda no campo de batalha (de forma a promover a liberação e o repatriamento de uma forma ordenada após as hostilidades); demonstrar vitória militar; puni-los; processá-los por crimes ...

Filho único pode ser convocado para guerra, caso o Brasil esteja em conflito deflagrado. Existe idade mínima ou máxima para ser convocado? Sim. O período de convocação poderá ser de 17 a 45 anos, podendo ser prorrogado em tempo de guerra.

Com base em lei de 1969, Constituição estabelece punição capital para crimes cometidos em períodos de guerra e execução por fuzilamento. A pena de morte ainda é legalmente existente no Brasil, mas somente se aplica a delitos cometidos em tempos de guerra declarada.

Quem serviu na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica e se afastou do serviço ativo de 1º de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2022 deve atualizar seus dados junto às Forças Armadas.

§ 3º Os reservistas do Exército que, por mais de três anos, exercerem qualquer das atividades previstas no art. 40, serão transferidos para a reserva da Marinha de Guerra.

Filho único deve servir? Conforme decreto 5.881 poderá ter isenção ao Serviço Militar em tempo de guerra e de paz, o filho único, que viver em companhia de sua mãe, viúva ou solteira, decrépita ou valetudinária, ou de pai decrépito ou valetudinário.

A Força Aérea e o Exército informaram que só vetam tatuagens que sejam ofensivas ou violem valores democráticos.