Qual a pena para quem clona WhatsApp?

Perguntado por: ebonfim . Última atualização: 18 de janeiro de 2023
4.5 / 5 13 votos

Clonagem de aparelho celular pode se tornar crime punível com prisão de um a três anos.

Quando um perfil é clonado o usuário rapidamente percebe que algumas coisas estranhas passam se suceder. A mais comum delas é o envio de mensagens que você não escreveu, mas também uma mensagem marcada como lida, mas que não lembra de ter acessado antes.

A seguir, veja tudo que você precisa saber sobre clonagem de celular. Vale lembrar que a invasão de dispositivos tecnológicos, como smartphones e computadores, é crime e está previsto no artigo 154-A do Código Penal. Da mesma forma, falsidade ideológica também é crime, segundo o artigo 299.

Se você teve o WhatsApp clonado ou tem a suspeita de que foi vítima de um crime, recomenda-se fazer um boletim de ocorrência. Isto porque a clonagem de número é uma espécie de crime de estelionato.

“Art. 146-A Molestar alguém invadindo-lhe a esfera de privacidade ou perturbar-lhe a tranqüilidade, por acinte ou por qualquer outro motivo reprovável: Pena - detenção, de 02 (dois) a 04 (quatro) anos.

Análise do artigo 154-A do Código Penal. Portanto, o celular é considerado dispositivo informático. Assim, deve responder criminalmente a pessoa que acessar de maneira indevida o dispositivo informático (no caso celular) de uso alheio SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA.

4 - Dentro do aplicativo Whatsapp, clique sobre o número falso e selecione a opção "denunciar contato". Peça a seus conhecidos que façam o mesmo. Faça a denúncia para o e-mail support@whatsapp.com . Em até 48 horas, a empresa se compromete a enviar uma resposta sobre o caso.

Código Penal - Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 154 - Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Caso verifique os sinais de fraude, já mencionados neste texto, a primeira ação a ser feita é ligar ou acessar o canal de contato da sua operadora e solicitar o bloqueio da sua linha. Assim, não será possível continuar com o uso dela, o que vale para quem fez a clonagem, que perderá o acesso.

“Normalmente, quando uma pessoa tem um número clonado, os criminosos montam um banco de dados com toda a rede de contatos da vítima. Salvam a foto, o número e o nome. Dessa forma, fica mais fácil para eles tentarem enganar mais pessoas”, conta.

O WhatsApp não pode ser exatamente clonado, ou seja, não é possível utilizar uma conta em dois celulares ao mesmo tempo. Caso algum golpista consiga acessar seu WhatsApp por meio de outro aparelho, você perderá o acesso no seu celular. Ao abrir o aplicativo, você encontrará uma mensagem como essa aqui ao lado.

Art. 143. Conseguir, para o fim de espionagem militar, notícia, informação ou documento, cujo sigilo seja de interesse da segurança externa do Brasil: Pena – reclusão, de quatro a doze anos.

A lei em comento altera o artigo 154-A do Código Penal que traz o crime de “invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades ...

Nenhuma notificação é enviada ao usuário ou grupo denunciado. O WhatsApp também recebe o ID do usuário ou do grupo denunciado, e informações sobre quando a mensagem foi enviada e sobre o tipo de mensagem (como imagem, vídeo ou texto).