Qual a pena para espionagem?

Perguntado por: ldantas6 . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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Se o documento, dado ou informação é transmitido ou revelado com violação do dever de sigilo, a pena é reclusão, de 6 (seis) a 15 (quinze) anos.

“Art. 146-A Molestar alguém invadindo-lhe a esfera de privacidade ou perturbar-lhe a tranqüilidade, por acinte ou por qualquer outro motivo reprovável: Pena - detenção, de 02 (dois) a 04 (quatro) anos.

A espionagem é a ação realizada por um agente adverso que busca obter, de maneira clandestina, acesso a informações sensíveis ou sigilosas do governo brasileiro e de instituições nacionais para beneficiar outros países, organizações, grupos de interesse ou empresas.

A partir de agora, é formalmente considerado crime quem perseguir alguém repetidas vezes e por qualquer meio, digital ou físico, ameaçando sua integridade física ou psicológica, com penas que variam de seis meses a dois anos de prisão em regime fechado, além de multa.

Os tipos de espionagem variam de acordo com o alvo escolhido e tipos de informações a serem obtidas.
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Dentre os tipos de espionagens, podemos destacar a espionagem:

  • Governamental;
  • Militar;
  • Industrial;
  • Empresarial; e de.
  • Pessoas Físicas.

154 - Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

No Brasil, é preciso passar em um concurso público para ingressar na ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Há casos em que funcionários públicos de outras áreas do governo são relocados para a agência.

O trabalho de um espião é descobrir essas coisas e relatá-las aos “chefes”. Se você estiver espiando por uma causa (como provocação de danos ambientais), documente tudo com fotos, anotações, etc., pois você precisará de detalhes convincentes.

Para tornar as ações possíveis, é importante que a pessoa que teve a privacidade violada reúna provas como o registro em cartório de publicações na internet, possíveis imagens e também testemunhas.

Uma invasão consiste de uma ação militar em que forças armadas de uma entidade geopolítica, entram em território controlado por outra entidade, geralmente com objetivos de conquista territorial ou de alterar o governo estabelecido na região.

Em primeiro lugar, é importante saber que a invasão de dispositivos de outras pessoas é crime. Logo, espionar o smartphone de um amigo, namorado ou esposa é proibido pela lei.

Daí o emprego de espiões, que se dividem em cinco tipos: espiões locais; espiões internos; espiões convertidos; espiões condenados; espiões sobreviventes. Quando esses cinco tipos estão todos agindo, ninguém pode descobrir o sistema secreto.

Espionagem Indireta: quando através de corrupção ativa, chantagem, etc. subordina funcionários para coleta de dados. Espionagem Venal: quando um funcionário conhecedor de informações que interessem a uma outra organização concorrente procura vende-los por conta própria.

Assim, aquele que acessa indevidamente, instala código malicioso ou clona o WhatsaApp ou comunicador WEB para acessar a partir de outro dispositivo poderá responder criminalmente, sem prejuízo da reparação moral e material pelos danos causados, sendo marido, namorado, esposa, namorada, ou não.

Nenhuma. O art. 181 do Código Penal prevê que é isento de pena o descendente que pratica crime contra o patrimônio de seu ascendente, desde que praticado sem violência ou grave ameaça.

O Silêncio é cúmplice da violência, quem não denuncia também violenta! Dia 18 de Maio é o dia Nacional de Combate a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

São homens e mulheres normalmente recrutados ainda jovens pelos órgãos de inteligência russos que recebem identidades falsas e são enviados a diferentes países para espionar e coletar informações de interesse do governo de Moscou. Eles são vistos como espiões de elite. Um tipo de versão russa de James Bond.

O primeiro serviço secreto oficial foi criado em França por Luís XIV, mas há provas de que os antigos egípcios e os hebreus já se serviam da espionagem para obter vantagem política, militar ou tecnológica.