Qual a multa por ter 2 filhos na China?

Perguntado por: ealbuquerque3 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Agora, a China vai permitir que as famílias tenham mais de três filhos, sem multas nem consequências, ao contrário do que acontecia no passado, quando os casais tinham mais de um filho.

Em outubro de 2013, no entanto, o governo chinês aboliu a lei por causa do envelhecimento da nação e dos desequlibríos de género, passando a permitir até dois filhos por família. e em 2021 acabou por permitir três.

Isso se deve ao fato do mesmo país se encontrar atualmente com mais de um bilhão e trezentos milhões de habitantes. Na tal Lei, fica extremamente proibido a qualquer casal, ter mais de um filho. Se isso for desrespeitado, o estado Chinês se incumbe de aplicar severas multas ao casal.

Na década de 70, a China implementou a política de filho único para desacelerar o crescimento populacional. Quem violasse essa política seria multado, ou a mãe obrigada a abortar. Em 2016, o Executivo chinês alterou a lei, permitindo duas crianças por casal.

Na década de 1970, a China adotou uma política de filho único por casal, para tentar controlar a alta taxa de natalidade da época. A China abandonou essa política em 2016, substituindo-a por um limite de dois filhos.

A China impôs uma política de filho único – na qual cada casal podia ter apenas um filho – de 1980 a 2015. Em 2016, a lei passou a permitir até dois filhos e, em 2021, três filhos. Ainda assim, os nascimentos continuaram diminuindo nos últimos cinco anos.

No ano passado, o país registrou 10,6 milhões de bebês –11,5% a menos na comparação com 2020. Apesar de Pequim ter encerrado sua política de filho único em 2016 e, desde o ano passado, permitir que casais tenham até três filhos, as taxas de natalidade não voltaram a subir.

Conhecido como a “nova Rota da Seda”, o Belt and Road foi lançado por Xi Jinping em 2013. Tem como objetivo formar uma imensa rede de infraestrutura global, principalmente no setor de transportes para escoar melhor a produção mundial.

O governo sempre alegou que medida contribuiu para o desenvolvimento do país e para que 400 milhões de pessoas saíssem da pobreza nos últimos 30 anos. Apesar disso, Pequim começou a enxergar que a política do filho único não poderia durar muito tempo, sobretudo por conta do envelhecimento rápido da população.

As leis e regulamentos da China podem ser divididos em quatro níveis em termos de eficácia em uma hierarquia decrescente: (1) A Constituição; (2) Leis; (3) Regulamentos administrativos, interpretação judicial, regulamentos militares; (4) Leis e regulamentos locais, regulamentos departamentais.

Ao fim de mais de 30 anos em vigor, a China aboliu, em 2016, a política do filho único. Os casais chineses passaram a ser autorizados a ter dois filhos, mas essa nova medida não conseguiu levar a um aumento sustentado da natalidade no país devido ao alto custo de vida nas cidades chinesas.

A estimativa é que após 2023, se não houver reversão deste cenário, a população economicamente ativa irá diminuir em até oito milhões a cada ano. Em 2030, chineses da terceira idade vão somar 400 milhões, correspondendo a um quarto da população (atualmente representam a sétima parte).

Os esforços do governo para reverter a queda na taxa de natalidade começaram para valer em 2016, quando a política do filho único foi cancelada, aumentando o limite para dois filhos.

País tem a menor taxa de fertilidade do mundo, de 0,8 filho por mulher.