Qual a multa por criar galinha na cidade?

Perguntado por: erodrigues . Última atualização: 6 de fevereiro de 2023
4.3 / 5 10 votos

Manter galinheiros dentro da área urbana é proibido e pode acarretar em multa com valor a partir de R$ 500.

Art. 1º - Fica permitida e autorizada a criação, desde que soltas, nas áreas de terreno das habitações urbanas localizadas no perímetro urbano do Município, de até 03 (três) exemplares de galinha caipira ou galinha de granja.

“Essas atividades são proibidas por lei e caracterizadas por crime ambiental, uma vez que a criação desses animais podem gerar doenças e causar transtornos como o mau cheiro”, informa o Secretário de Saneamento e Meio Ambiente, Reginaldo Galindo. Os fiscais vão até os locais, através de reclamação formal ou denúncia.

As denúncias a respeito da criação de galinhas na área urbana poderão ser registradas através do telefone da Ouvidoria da Saúde: 0800 643 7744.

Galinhas precisam viver em um local com espaço suficiente para ciscar e se exercitar. Para isso, você precisa ter disponível cerca de 6 m², pois o ideal é criar, no mínimo, três galinhas.

Documentação em comum para todos os casos
Declaração do médico veterinário como responsável pelo estabelecimento avícola. Planta baixa das instalações. Documento comprobatório da qualidade microbiológica da água. Cadastro no órgão estadual de defesa sanitária animal.

A recomendação do juiz para quem se sente incomodado é tentar contornar a situação amigavelmente antes de procurar a Justiça, o que dificilmente acontece. Ao invés do caminho pacífico, as pessoas incomodadas preferem arcar com prejuízos ou mesmo fazer com que o dono do animal perceba o incômodo de outra forma.

Use cascas de frutos cítricos.

  1. Você também pode tentar borrifar suco de limão ou algo semelhante no chão. ...
  2. Para maximizar o efeito, você também pode cortar limões ou limas e espalhar as suas metades na área.
  3. Geralmente, galinhas não gostam do cheiro de frutos cítricos; esse odor pode ser o bastante para afastá-las.

Se um produtor abate 200 frangos por mês, pode vender cada cabeça por R$ 20 em média. O custo de produção é estimado em 20% do investimento. Sendo assim, se conseguir vender todas as cabeças, o ganho mensal do produtor pode chegar a R$ 3.200. A criação de frango tipo caipira se destaca pela rentabilidade ao produtor.

Art. 366. É proibida a criação e a manutenção de animais da espécie suína, bovina, equina, frangos, coelhos e outros animais em zona urbana.

O galinheiro deve receber cinco aves por metro quadrado. Também é ideal que exista ventilação no galinheiro. Em dias quentes, o sofrimento pode ser grande.

Se houver apenas um galo em um galinheiro, este ocupará o primeiro lugar na hierarquia , sem discussão. As galinhas estarão imediatamente um degrau abaixo na categoria. Se o galinheiro, por outro lado, não tem galo, serão as galinhas quem determinarão sua própria estrutura hierárquica.

ideal é de 1 galo para 17 galinhas. aves. migrando para modelos mais éticos e agroecológicos.

Se ela está sendo domesticada e bem-cuidada, a galinha pode viver tranquilamente entre cinco e dez anos.