Qual a moto que não precisa de carteira de motorista?

Perguntado por: rvarela . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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Em resumo, a resolução diz que para ser uma e-bike o veículo pode ter no máximo 350 watts de potência e uma velocidade máxima de 25 km/h e sem acelerador, apenas pedal. Este tipo de bicicleta não necessita de emplacamento ou habilitação.

Sim! O Contran exige que todos os cicloelétricos e ciclomotores sejam emplacados. Segundo a lei, pilotar uma moto elétrica sem emplacamento – após o prazo de 15 dias da emissão da nota fiscal da compra – é irregular.

realizar os exames (aptidão física e mental (exame médico) e avaliação psicológica); realizar o curso teórico e passar no exame; fazer as aulas práticas e passar na prova de direção; aguardar a chegada da ACC e retirá-la no CFC.

A habilitação exigida para andar de Mobyllette é a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). De acordo com o Detran-SP, há alguns requisitos básicos que o condutor deve cumprir para poder dirigir legalmente a Mobyllette.

taxa de emissão e envio da habilitação ACC: R$ 116,50, pago para o Detran nos órgãos arrecadadores citados acima.

Segundo a resolução 789 do Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN, para conduzir as 50cc, ou qualquer tipo de ciclomotor, é necessário que o condutor tenha sim habilitação. A habilitação para essa categoria é a ACC, autorização para conduzir ciclomotores.

O que diz a legislação? O Contran sempre exigiu a CNH do tipo A para todo condutor de motos. Mas, desde 2016, o mesmo órgão estabeleceu a necessidade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Portanto, nenhum veículo motorizado com duas ou 3 rodas, que não ultrapasse 50 cc, pode ser pilotado sem o documento.

Qual é a moto mais barata do Brasil? A moto mais barata do Brasil é a Shineray Worker 125, custando R$ 8.490. Seu preço é tão baixo que, por vezes, ela compete com ciclomotores.

Sim. A habilitação tipo A é obrigatória para pilotar uma Voltz. Precisa emplacar? Sim, o emplacamento é obrigatório.

Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
A ACC é uma espécie de habilitação, embora seja distinta da CNH. Ela permite que pessoas conduzam veículos de duas rodas com até 50 cm³ de cilindrada, as conhecidas “cinquentinhas”. O veículo também não pode ser capaz de ultrapassar 50 km/h.

A categoria A, categoria de moto de duas ou três rodas, segundo o projeto de lei, será dividida em três subcategorias: A1 para motos de até 300 cilindradas; A2 para motos de até 700 cilindradas; e A3 para todas as motos, independentemente da cilindrada.

É interessante reforçar que a categoria A do documento de habilitação permite ao condutor pilotar cinquentinhas e qualquer outra moto. Já a ACC permite apenas a condução de veículos que não ultrapassem as 50 cilindradas.

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O que é? O processo de habilitação para a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) terá início com a abertura do serviço nos CFCs (Centros de Formação de Condutores).

Segundo o Cetran, as "mobiletes" não podem ser consideradas como ciclomotores. Por isso essa permissão fere o artigo 140 do novo Código de Trânsito. Nesse artigo consta que a habilitação para conduzir "veículos automotores" deve ser concedida ao condutor que seja "penalmente imputável".

Para obtenção da ACC, é necessário fazer no mínimo 5 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno. *Após aprovação na prova de legislação, o candidato deve efetuar o pagamento da taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) antes de iniciar as aulas práticas.

A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência mínima de aulas teóricas disciplinadas pela regulamentação do Contran. Conforme o caso, a autoescola emitirá o certificado de conclusão do curso, que permite marcar o exame teórico.

Mas o curso de ACC é mais rápido. No caso das cinquentinhas, são 20 horas/aula no curso teórico e 10 horas/aula para a parte prática. Enquanto isso, para tirar a habilitação A são necessárias 45 horas/aula de teoria e 20 horas/aula de prática.

A ACC é uma autorização específica para a condução de ciclomotores, o condutor que deseje ser habilitado precisa se dirigir a um Centro de Formação de Condutores (CFC) do seu município, pagar as taxas, realizar aulas e prestar testes teóricos, psicológicos e práticos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Desse modo, não existe um tipo de moto que não precisa de habilitação para dirigir. Isso porque, todas elas exigem que o condutor possua CNH A ou a Autorização para Conduzir o Ciclomotor (ACC). Contudo, vale ressaltar que apenas as bicicletas elétricas e tradicionais não se encaixam nessa regra.