Qual a importância da Lei do Selo?

Perguntado por: rvarela . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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Em 1765, nova lei determinou um aumento de impostos: a Lei do Selo criou taxas sobre todo papel que fosse impresso nas colônias - jornais, documentos, papéis comerciais, cartas de baralho etc.

Os colonos reagiram invadindo agências postais e queimando maços de selos. E iniciaram uma campanha com o lema “Sem representação não pode haver tributação”, isto é, se não tinham sido consultados, não podiam ser taxados. A Inglaterra acabou suspendendo a lei, mas, no ano seguinte, lançou novos impostos.

A lei do Selo (1765): a Inglaterra ordenou que todo documento oficial, jornais, livros, certidões, que circulassem na Colônia, fossem selados. Essa selagem implicava no pagamento de taxas à metrópole.

O Selo Nacional do Brasil é baseado na esfera da bandeira nacional. Nele há um círculo com os dizeres “República Federativa do Brasil”. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.

Com isso, os colonos reagiram com boicotes, criando comitês para impedir os impostos britânicos, entre outras coisas.

O Brasil é considerado a segunda nação do mundo a adotar a emissão de selos: o conhecido Olho-de Boi completou 160 anos no dia 1o deste mês. No mesmo ano em que surgiu o selo brasileiro (1843), houve emissão de selos no cantão suíço de Zurique, mas não na Suíça como país.

Sua revogação veio depois de gerar conflitos nas colônias inglesas e estimular o movimento de independência nas 13 Colônias. A Lei do Selo determinava que todo o conteúdo informativo/jornalístico na colônia inglesa só poderia ser publicado mediante pagamento de taxas à Inglaterra, que colocaria um selo no artigo.

Resposta verificada por especialistas
Essa ação prejudicava os colonos ingleses, pois assim eles não conseguiriam lucrar, pois estavam pagando diversas taxas.

O primeiro selo postal foi o “Penny Black”, criado na Inglaterra, em 1840.

O primeiro selo reconhecido oficialmente pelos historiadores surgiu na Inglaterra em 1840. Naquela época, enviar cartas era um processo caro e demorado, com as tarifas dependendo do peso da correspondência e da distância até o destinatário, sendo calculadas por meio de fórmulas complicadas.

Foi o próprio Rowland Hill quem desenhou o primeiro selo do mundo: o Penny Black. Impresso a negro e com o valor de um péni (a duodécima parte de um xelim), começou a circular no dia 1 de maio de 1840 e ganhou logo a confiança da população.

As leis proibitivas eram restrições fiscais, isto é, imposição de limitações às relações comerciais no território colonial. Uma dessas leis era a Lei do Selo, promulgada em 1765, que tinha como objetivo cobrar imposto sobre todos os produtos que circulavam nas colônias.

A França resolveu apoiar as Treze Colônias como uma forma de retaliação à derrota sofrida para os ingleses na Guerra dos Sete Anos.

É uma certificação emitida por algumas empresas e que tem como objetivo comprovar a qualidade dos produtos e serviços por meio de análises e requisitos definidos previamente que demonstram a todo o setor quais são os indicadores que devem ser atingidos.