Qual a idade para o trabalhador rural se aposentar?

Perguntado por: desteves . Última atualização: 18 de maio de 2023
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60 anos de idade

A aposentadoria rural é concedida ao trabalhador que exerce atividade exclusivamente no campo, seja em atividade individual ou regime de economia familiar. É preciso cumprir a carência de 180 meses e homens devem ter 60 anos de idade, enquanto as mulheres, 55 anos de idade.

Sim! Algumas vezes, o trabalhador rural pode ser considerado considerado um Segurado Especial e pode se aposentar mesmo sem contribuir.

No entanto, existem algumas exceções e situações especiais das quais é preciso você saber. Por exemplo, pessoas que nunca contribuíram, mas que se encontram em situação de extrema pobreza, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao atingirem 65 anos, independente de sexo.

Em 2019 foi criada uma lei obrigando que você e o INSS utilizem, a partir de 1º de janeiro de 2023, somente o CNIS para fins de comprovação de exercício de atividade rural e da condição de segurado especial.

A aposentadoria rural é concedida ao trabalhador do campo que atinge a idade mínima prevista na legislação, desde que comprovem 180 meses de trabalho rural. O benefício concedido é fixo em um salário mínimo.

Os documentos são utilizados para comprovar que o trabalhador exerceu atividade rural durante o período mínimo exigido pelo INSS. Sendo assim, a aposentadoria rural negada pode acontecer devido à documentação insuficiente, sobretudo se dificultar os cálculos de tempo de trabalho e contribuição do INSS.

De fato, a Lei 8.213/91 prevê o limite de área rural de 4 módulos fiscais para caracterização do trabalhador rural como segurado especial.

Como aposentar com 5 anos de contribuição? Com base no direito adquirido antes da reforma de 2019, ainda é possível obter aposentadoria com apenas 60 contribuições para o INSS (5 anos), desde que todos os requisitos tenham sido cumpridos até 13/11/2019.

Em regra, você precisa de, pelo menos, 15 anos de tempo de contribuição para se aposentar. Apesar disso, sempre há exceção. Dependendo da sua idade e de quando começou a trabalhar, você pode ter direito a um tempo diferenciado de contribuição para a sua aposentadoria.

Vamos começar respondendo essa pergunta que pode ser um pouco ambígua: existe aposentadoria por idade com 55 anos ? A resposta é: existe, mas não são todos os segurados que tem esse direito.

Alguma aposentadoria é possível para quem nunca contribuiu? Em regra, quem nunca contribuiu para a previdência social, não pode se aposentar. Isso está previsto na constituição federal, que é a norma mais importante do país.

É a garantia de um salário mínimo mensal a pessoa idosa maior de 65 (sessenta e cinco anos) que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Tabela de contribuições: empregados CLT, domésticos e avulsos

Faixa de salárioAlíquota AplicadaAlíquota Efetiva
Até um salário-mínimo (R$ 1.320,00 em 2023)7,5%7,5%
De R$ 1.320,01 a R$ 2.571,299%7,5% a 8,25%
De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,9412%8,25% a 9,5%
De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49 (Teto do INSS em 2023)14%9,5% a 11,69%

A aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de atividade rural exige quais documentos?

  1. declaração completa do sindicato rural;
  2. blocos de produtor (nota e contranota);
  3. documento da terra;
  4. autodeclaração do segurado nos moldes do INSS preenchida e assinada;
  5. e indicação de 3 testemunhas.