Qual a idade mínima para se aposentar pelo LOAS?

Perguntado por: asilva . Última atualização: 5 de fevereiro de 2023
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65 anos

Para pedir benefício assistencial ao idoso, é necessário ter mais de 65 anos e comprovar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo ou estado de vulnerabilidade social.

Alteração da Lei BPC - LOAS(LEI Nº8. 742, DE 7/12/1993- Lei nº12. 435/2011). Alterando o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idoso a partir de 60 anos que terá direito ao benefício no valor de meio salário mínimo Federal e a partir dos 66 anos a um salário mínimo Federal.

No caso do benefício para os idosos, além do critério da idade (mais de 65 anos) e da renda (familiar inferior a ¼ do mínimo), o idoso deve ser de nacionalidade brasileira ou portuguesa, morar no Brasil e não receber qualquer outro benefício da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego.

65 anos

tiver 65 anos ou mais; for brasileiro nato ou naturalizado; tiver nacionalidade portuguesa; tiver renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.

Ligue para 135. Ligue para 135. Número do CPF de todos da família que morem na mesma casa.
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Avaliação

  1. Entre no Meu INSS;
  2. Clique no botão “Novo Pedido”;
  3. Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
  4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

E então, a pessoa que recebe o benefício assistencial previsto na LOAS tem direito ao auxílio-brasil? SIM. É possível receber os dois benefícios simultaneamente, desde que os requisitos estabelecidos para os dois benefícios estejam preenchidos, como o critério de renda.

65 anos de idade

Quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar com 65 anos de idade.

8 Benefícios que toda pessoa idosa tem direito

  1. Isenção do IPTU. Esse benefício se aplica em casos mais específicos, e apenas em algumas cidades. ...
  2. Desconto de Meia-Entrada. ...
  3. Atendimento Preferencial. ...
  4. Vagas de Estacionamento. ...
  5. Gratuidade no Transporte Público. ...
  6. Isenção do Imposto de Renda.

Oferece atendimento no domicilio, por meio de acompanhamento domiciliar aos idosos em situação de isolamento, dependência de cuidados e que não conseguem frequentar o serviço em suas atividades de convivência.

5 benefícios para quem tem mais de 60 anos
Idosos com mais de 60 anos podem frequentar o teatro, cinema, shows e jogos de futebol e pagar apenas 50% do valor do ingresso. Para isso, basta apresentar o documento de identificação com foto.

6. O benefício do LOAS é vitalício? Não. Prevê o Loas que sua concessão deve ser revista a cada dois anos para avaliação de sua continuidade, podendo ser cessada quando superadas as condições que lhe deram origem, em caso de morte do beneficiário ou de irregularidades na sua concessão ou utilização.

65 anos ou mais

Podem receber o BPC pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. O benefício é destinado a idosos que não têm direito à previdência social e a pessoas com deficiência que não estão inseridas no mercado trabalho e não apresentam uma renda fixa.

Qual o prazo que o INSS tem para analisar os benefícios? Segundo a Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999), o INSS tem 30 dias após o protocolo do pedido de benefício para conceder ou negar o seu requerimento. Esse prazo também é válido para os pedidos de revisão.

Quem mora sozinho tem direito ao BPC Loas
O idoso que mora sozinho, ou seja, que não tem família, pode receber o benefício desde que cumpra os requisitos citados acima. Neste caso, o beneficiário será inscrito no CadÚnico como família unipessoal.

O que você pode ter direito é ao recebimento do BPC, conhecido também como LOAS. Para receber o BPC você deverá comprovar a incapacidade pela depressão e também a renda mensal familiar não pode superar o máximo exigido pela lei, que varia de ¼ a ½ salário mínimo por integrante da casa.