Qual a idade mínima para entrar no EJA?

Perguntado por: iescobar . Última atualização: 6 de maio de 2023
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15 anos

O CNE relembra as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos, em que a idade inicial para matrícula nos cursos de EJA é a partir de 15 anos para o ensino fundamental e a partir de 18 anos para o ensino médio, em consonância com a disposição da LDB, que aponta essas mesmas idades mínimas para a ...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD) nº 12.796, o ensino é considerado obrigatório para crianças de quatro a dezessete anos. Antigamente, era considerado obrigatório a partir dos seis anos.

Como foi dito ao longo deste artigo, qualquer pessoa com mais de 15 anos pode fazer o EJA de nível Fundamental e, a partir de 18 anos, de nível Médio. Além disso, o EJA é voltado para quem ainda não conseguiu terminar os estudos, logo a pessoa deve estar com o Fundamental ou o Médio incompletos para se inscrever.

Para o EJA Ensino Fundamental, por exemplo, a idade é de pelo menos 15 anos completos. Já para o EJA Ensino Médio, será necessário ser maior de 18 anos e ter concluído o Ensino Fundamental. Não existe idade máxima para participar do EJA. É comum ver salas com pessoas de todas as idades: jovens, adultos e idosos!

oito meses

Lançado em 2003, o Brasil Alfabetizado é um programa de fluxo contínuo, organizado por ciclos e com duração de oito meses.

A conclusão ocorra em cerca de 2 anos; EJA ensino médio — é dedicada ao aluno maior de 18 anos que deseja retomar os estudos a partir do ensino médio. Ao completar o ensino básico, é possível concorrer a uma vaga em uma faculdade. O tempo de conclusão também é de 2 anos.

O método oficial para terminar o Ensino Médio rápido é a prova do Encceja. Ela serve para as pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental e o Médio.

Então, se o aluno menor de idade tiver autorização de seus responsáveis legais para sair antes do término do período de aula, não pode ser impedido pela direção de sair da escola por conta de uma regra organizacional. E se for aluno maior de idade, daí é que não se pode impedi-lo.

O crime é tipificado como abandono intelectual e está previsto no artigo 246, caput, do Código Penal, com pena prevista de 15 dias a 1 mês de detenção, ou multa. No Brasil, o ensino é obrigatório entre 4 e 17 anos.

Não matricular os filhos na escola acarreta prejuízos sociais, emocionais e de aprendizagem. Como se não batasse, os responsáveis ainda correm o risco de serem denunciados ao Conselho Tutelar. Numa medida extrema, podem responder por crime de abandono intelectual, previsto no código penal.

Menor de 18 anos consegue autorização para matrícula no EJA.

Depende. Ele pode ser uma opção viável para quem não tem pressa de receber o certificado do segundo grau. Porém, muitos alunos têm grande dificuldade em relação às metodologias de ensino tradicionais.

A Educação de Jovens e Adultos – EJA é uma modalidade da Educação Básica destinada a jovens, adultos e idosos, com 15 anos completos ou mais, que não tiveram acesso e/ou não concluíram o Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano).

R$ 85* MENSAIS
*Valores válidos para 2023/2, conforme a data da matrícula. Simulação prevê parcelamento em 6x.

As provas do Encceja 2023 estão previstas para o dia 27 de agosto de 2023, nos turnos matutino e vespertino.