Qual a finalidade da nota de retorno?

Perguntado por: acaldeira7 . Última atualização: 20 de maio de 2023
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É utilizada nos casos em que é preciso retornar uma mercadoria para o estoque, porém, a saída dela não foi pelo motivo de venda ou compra.

A nota fiscal de retorno de mercadoria é usada quando um produto deve voltar para o estabelecimento de origem depois que se realizou uma venda.

Como foi possível perceber, a diferença principal entre NF de remessa e de retorno é a movimentação da mercadoria. Se o produto for enviado para algum lugar, será emitida a nota fiscal de remessa. Caso o volume volte à sua origem, emitimos a nota de retorno.

O que é uma nota fiscal de devolução? A nota fiscal de devolução é um documento que registra o retorno de uma mercadoria para a empresa, enviada pelo cliente, que por algum motivo não quis ou não podo ficar com o produto. Isso acontece, por exemplo, quando há um defeito ou quando o comprador desiste da compra.

A Nota Fiscal de Devolução tem o objetivo de anular o processo de compra ou a própria nota fiscal. Ou seja, quando a venda não é concluída ou existe a necessidade de anular uma nota fiscal que já passou do prazo de cancelamento, é necessária a emissão da NFe de Devolução.

Basicamente existe dois tipos de devoluções, que são, devoluções em vendas directas ao consumidor final e devoluções por erro de expedição. Devoluções em vendas directas ao consumidor final: é a devolução do produto vendido ao consumidor final.

Quando o fornecedor (destinatário da mercadoria) recusa a nota fiscal de devolução faz-se necessário retomar a operação de compra, oficializando a entrada da mercadoria – novamente na empresa – contabilmente e fisicamente no estoque.

Ao realizar a emissão de uma NFe de devolução, deve-se referenciar a NFe da venda realizada. Porém segundo o Manual da NFe disponibilizado pela SEFAZ é possível realizar a referencia a somente uma NFe por nota de Devolução.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a devolução de mercadoria em casos específicos, como:

  • Defeito ou avaria: dano ou estrago causado pelo transporte ou manuseio;
  • Desacordo com as especificações definidas na compra: cor, tamanho, funcionalidade etc.;
  • O produto apresenta vícios ou problemas.

Devolução de mercadoria é quando o item comprado é enviado de volta à empresa após ter sido recebido/escriturado pelo cliente. Note que já houve a aceitação do produto por ele, pois esse fato é importante para diferenciar o processo de retorno de mercadoria. Geralmente existe um prazo para devolução de mercadoria.

Remessa e retorno de conserto
Esse tipo de nota fiscal é emitida quando algum produto apresenta algum defeito e é enviado a terceiros para reparos. Para esse tipo de movimentação há a isenção de impostos e o prazo máximo de retorno desses bens é de 180 dias.

As notas de simples remessa são aquelas emitidas quando não houve compra ou venda de um item, mas é preciso prestar contas da sua movimentação dentro do estoque, formalizando sua saída ou entrada da lista de ativos da empresa.

O arquivo remessa é um documento que serve para realizar o registro de um boleto e outros meios de pagamentos, como o débito automático.

acessar seu sistema de gestão de nota fiscal; procurar em “finalidade de emissão” a opção de devolução; entrar com a chave de acesso da NF-e que será anulada; inserir o código CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços) adequado.

Como se pode notar, a alíquota de PIS/COFINS na nota de devolução é zero, no entanto é necessário estornar os créditos obtidos na nota de entrada (Nota de compra), visto que o produto foi recebido parcialmente.

procurar em seu sistema de notas fiscais aquela que você deseja cancelar; abrir a nota fiscal; procurar pela opção de cancelamento; seguir as regras indicadas de acordo com o seu estado.

Normalmente, a nota de retorno é utilizada quando a empresa recebe uma Nota Fiscal de Remessa, e precisa emitir um retorno para o estabelecimento que enviou a remessa. Por exemplo: um produto apresenta defeitos e precisa ser enviado para terceiros para reparo.

Devolução com a mesma nota fiscal
O destinatário que não aceitou a mercadoria deve escrever no verso do DANFE o motivo da devolução, datar e assinar. Depois, a mesma nota de origem será utilizada para que o emissor faça o documento de devolução.

A nota fiscal CFOP 5949 é considerada a mais simples do mercado, já que sobre ela não há a incidência de nenhum imposto. Assim, a sua emissão também é mais simples, pois não é necessário preencher os campos relativos ao ICMS, IPI, PIS e COFINS.