Qual a diferença entre habilitação cassada ou suspensa?

Perguntado por: aassis . Última atualização: 11 de janeiro de 2023
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Ambas preveem a retirada do direito de dirigir, mas enquanto a suspensão se trata de um bloqueio temporário, a cassação é definitiva. Há uma boa diferença entre passar pelo curso de reciclagem e fazer todo o processo de habilitação novamente, não é mesmo?

A cassação da CNH é uma sanção estabelecida no artigo 256, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É um impedimento que torna o condutor inabilitado para dirigir, só podendo retornar a conduzir um veículo após dois anos da cassação e se submeter a um processo conhecido como reabilitação.

Durante esse período, o motorista não pode dirigir, emitir 2ª via da habilitação nem renová-la. Atenção! Após o cumprimento do prazo de cassação, que é de dois anos, o motorista poderá iniciar seu processo de reabilitação, se quiser voltar a dirigir.

Para reincidentes na suspensão por pontos, o prazo é de 8 a 18 meses. Já para a reincidência em infração autossuspensiva, uma nova ocorrência em 12 meses aumenta o prazo para 8 a 18 meses. Muitas pessoas, e esse pode ser o seu caso, ficam com dúvidas quanto ao conceito de reincidência usado pelos órgãos de trânsito.

Primeiramente, você deve acessar o site do Detran do seu Estado. Após você precisa ir em “consulta de CNH” ou seção de novo parecida. Você irá colocar o número da sua CNH e da sua identidade, além do código verificador. E pronto: agora você tem como saber se a CNH foi cassada ou suspensa.

Então, como entregar a CNH suspensa? É bem simples: você deve ir até uma unidade do Detran ou até um Centro de Formação de Condutores (CFC) e fazer a entrega da CNH suspensa. Quando você tiver concluído o curso de reciclagem e após transcorrido o período da sua suspensão, você poderá retirá-la de onde deixou.

Após o cumprimento do prazo de suspensão e conclusão do curso de reciclagem, o motorista terá sua CNH desbloqueada automaticamente em até 72 horas. Caso sua CNH não seja automaticamente desbloqueada em até 72 horas, compareça na unidade de atendimento do município de registro de sua habilitação.

A cassação da CNH pode acontecer caso o condutor cometa uma infração de trânsito durante os 12 meses em que está com a habilitação suspensa. Ademais, o condutor certamente também vai ter a CNH cassada caso seja condenado judicialmente por algum crime de trânsito.

Como ele funciona? O curso de reciclagem do Detran é constituído por 4 módulos, resultando em 30 horas/aula no geral. A carga horária é dividida da seguinte forma: 4 horas de primeiros socorros, 6 horas de relacionamento interpessoal, 8 horas para direção defensiva e 12 horas para falar sobre legislação de trânsito.

No caso da suspensão, basta verificar o acúmulo de pontos na carteira no próprio site do Detran do seu estado, inserindo na página o número do documento e alguns dados pessoais. Já no caso da CNH bloqueada o motorista não recebe nenhuma notificação alertando que o documento será bloqueado.

O condutor que precisa fazer o curso de reciclagem para voltar a conduzir veículos automotores deve procurar um Centro de Formação de Condutores ou acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Isso porque o curso é oferecido também na modalidade à distância (online).

O condutor que realizar a reciclagem preventiva não poderá repetir o curso nos 12 meses seguintes. Após esse período, o procedimento poderá ser solicitado novamente.

O Curso de Reciclagem é uma penalidade imposta aos infratores, aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e que é obrigatório ao infrator com direito de dirigir suspenso, ou que tenha provocado acidente grave, que tenha sido condenado por delito de trânsito, ou ainda, que tenha a CNH cassada.

O motorista que exerce atividade remunerada em veículo e que somar entre 30 e 39 pontos na habilitação no período de doze meses, pode optar por participar de curso preventivo de reciclagem. O curso tem carga horária de 30 horas/aula e contempla as disciplinas: Relacionamento interpessoal. Direção defensiva.