Qual a Diferença Entre CNH Remunerada e Não Remunerada?

Perguntado por: alacerda . Última atualização: 19 de maio de 2023
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A CNH remunerada nada mais é do que uma habilitação que possui um registro no campo de observação: EAR. Ou seja, o motorista responsável exerce atividade remunerada. Dessa forma, é possível declarar que o condutor tem uma permissão para dirigir a fim de prestar um serviço relacionado ao transporte.

A observação de atividade remunerada na carteira é exigida para pessoas que compõem renda por meio da condução de veículos, ou seja, taxistas, motoristas profissionais, motoristas de aplicativo de transporte, motorista de ônibus, caminhoneiro (a), são exemplos de casos que se exigem a observação na Carteira Nacional de ...

Nesse caso, a infração é de natureza gravíssima, com acréscimo de 7 pontos no prontuário da CNH e multa de R$ 293,47. Além disso, o veículo pode ser removido ao pátio. “A previsão de remoção para estes casos, passou a constar da parte geral do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

A taxa a ser paga no Poupatempo (em dinheiro ou no débito) custa R$ 38,86.

A boa notícia é que fazer este procedimento é super simples e em menos de 7 dias úteis você já estará com a sua nova carteira de habilitação na sua casa e com a observação de Exerce Atividade Remunerada no verso dela.

Apesar da informação ser simples, há um processo burocrático, mas necessário, no meio do caminho. No estado de São Paulo, por exemplo, os valores são os seguintes, segundo base de cálculo de 2023: Avaliação psicológica: R$ 131,90; Emissão da nova CNH com EAR e envio pelo Correio: R$ 124,06.

Quem pode solicitar o documento? Como mencionado acima, a CNH remunerada é destinada a qualquer pessoa que utilize o veículo (próprio ou de uma empresa) para desempenhar uma atividade profissional.

Quanto custa para tirar a CNH EAR? A soma entre a taxa do Detran e a avaliação psicológica é de cerca de R$ 130, em média, no Brasil. Porém, ela varia de estado para estado. Vale lembrar que a taxa do Detran pode ser paga por boleto.

Pelo projeto, todos os motoristas, no exercício ou não de atividade remunerada, serão submetidos ao exame psicológico para a primeira habilitação e demais renovações.

Para ser motorista profissional de aplicativos como a Uber, é necessário que o condutor tenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B e com a observação Exerce Atividade Remunerada, a chamada EAR.

Para simplificar, EAR é uma anotação, na própria CNH, que indica a aptidão do condutor para trabalhar como motorista. Além disso, vale destacar a necessidade de categorias e até mesmo cursos específicos para realização de algumas atividades.

O exame de aptidão física e mental pode ter validade de até: 10 anos para os motoristas com idade inferior a 50 anos. 05 anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos. 03 anos para os motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

EAR – Exerce Atividade Remunerada.

Em resumo, a CNH EAR (Carteira Nacional de Habilitação para Exercer Atividade Remunerada) é obrigatória para quem deseja trabalhar como motorista profissional e condutor de veículos de transporte remunerado de passageiros ou de carga.

Sim. Independente do motorista possuir ou não o registro EAR (Exerce Atividade Remunerada) em uma das categorias de CNH C, D ou E, é obrigatório realizar o Exame Toxicológico Periódico, mesmo que o motorista dirija apenas veículos de categorias A ou B.

O que é Atividade Remunerada:
Nada mais é do que exercer uma profissão ou atividade temporária e receber um pagamento pelo trabalho executado, independente de ser um trabalho com carteira assinada ou não.

Quem Deve Solicitar a EAR? Você precisa saber que, para obter essa informação em sua CNH, é preciso que você faça uma solicitação junto ao Departamento de Trânsito de seu estado. Ao solicitar a observação em seu documento de habilitação, você poderá ser remunerado através de suas atividades de locomoção.

2) Taxa da avaliação psicológica (pago diretamente na clínica): R$ 131,90.

Um motorista que já é parceiro da 99, dirigindo na categoria Pop, por exemplo, ao trabalhar utilizando o seu veículo e a sua habilitação, está realizando uma atividade remunerada. Sendo assim, ele precisa apresentar uma CNH com EAR sempre que solicitado.

Para se incluir a Observação EAR e poder se tornar um motorista parceiro da Uber basta ir a uma clínica credenciada pelo DETRAN e realizar avaliação psicológica obrigatória para o averiguar as capacidades mentais do motorista profissional.