Qual a diferença entre CFOP 5.102 e 5405?

Perguntado por: eamorim3 . Última atualização: 19 de maio de 2023
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A principal diferença entre eles é que no caso do CFOP 5102, a nota é tributada, ao passo que usando o CFOP 5405, ela não é tributada, uma vez que o imposto já foi pago antecipadamente pelo fornecedor. Por isso, esse é um código que só pode ser usado quando há a substituição tributária.

CFOP 6108

Qualquer operação de venda destinada a não contribuintes, ou seja consumidores finais, deve ser registrada com o CFOP 6108, própria para vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

O que é CFOP 5405? No caso do CFOP 5405, o código se refere a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

O contribuinte substituto é aquele responsável pelo pagamento dos tributos de operações antecedentes, concomitantes ou subsequentes. Por outro lado, o contribuinte substituído se refere àquele que teve seu imposto pago pelo contribuinte substituto.

Visto que é uma operação de Entrada, o CFOP que você deverá indicar deve começar com 1 ou 2. Exemplo: Seu fornecedor lhe fez uma venda, indicando o CFOP 5.102 na nota fiscal. Ao realizar a Entrada, você provavelmente indicará o CFOP 1.102.

Relação de CFOP's mais utilizados

  • 5.000 – SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO.
  • 6.000 – SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS.
  • 7.000 – SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR.

Para dentro do estado usamos CFOP 5405(Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído) e para fora do estado 6403 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria ...

Vale dizer também que como o CFOP 5405 é usado por quem comercializa produtos e serviços adquiridos de terceiros, não há a necessidade de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

CFOP 5949

A nota fiscal CFOP 5949 é considerada a mais simples do mercado, já que sobre ela não há a incidência de nenhum imposto. Assim, a sua emissão também é mais simples, pois não é necessário preencher os campos relativos ao ICMS, IPI, PIS e COFINS.

CFOP 5102

O CFOP 5102 se refere à venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Ou seja, classificam-se neste código as operações de saída, por meio de vendas, de mercadorias para industrialização ou comercialização. Mas, é preciso que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

O Que É O CFOP 5101? O CFOP 5101 se refere à venda de produção do estabelecimento. Ele também se aplica à venda de “mercadoria por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinada a seus cooperados ou o estabelecimento de outra cooperativa”.

1403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Acesse o módulo Cadastro > Códigos Fiscais: Confira as informações apresentadas na coluna "Grupo" da tabela de CFOPs, essa coluna, determina qual grupo o CFOP está cadastrado e determina se o mesmo será tributado ou não.

– Substituído é o comerciante que adquire a mercadoria com imposto retido.

1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS; 2) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.

b) Caso não haja protocolo, o comprador paulista é quem terá a obrigação de recolher o ICMS-ST na entrada do produto em território paulista. Este recolhimento pode ser feito via GARE (código 063) ou o vendedor recolhe através de GNRE em nome do comprador paulista.

O ICMS é recolhido no final de cada operação de venda da cadeia, ou seja, o imposto é pago somente após a venda do produto. O ICMS-ST é recolhido de forma antecipada, e de uma única vez, ou seja, antes da empresa compradora do bem revender o produto.

5000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado
Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário.

O CFOP é um código obrigatório na nota fiscal e pode variar conforme o destino da operação (estadual ou interestadual). , que fará a maioria do preenchimento dos campos da nota e, o CFOP com destinos diferentes para as mesmas operações podem ser cadastrados na mesma natureza.