Qual a diferença do parlamentarismo europeu e o parlamentarismo brasileiro?

Perguntado por: eparis . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Durante o parlamentarismo europeu do século XVII, os parlamentares eram escolhidos pelo monarca e tinham origem social nobre. No Brasil, existia um parlamentarismo diferente, pois não havia disposição constitucional.

Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de governo é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Primeiro-Ministro). Enquanto, nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário.

O chamado parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Esse sistema alternava na chefia do Poder Executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador.

Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas.

A República Parlamentarista foi uma fase do governo João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, o que corresponde a 1 ano, 4 meses e 17 dias (504 dias). Esta foi a segunda experiência parlamentarista vivida pelo Brasil, sendo a primeira no período do Império, entre 1847 a 1889.

Nela, é apresentada uma Chefia de Estado – representada pela Coroa – e uma Chefia de Governo – representada pelo cargo de Primeiro-Ministro. O rei/rainha ocupa o cargo de monarca e de comando do Reino Unido, além dos 56 países da Commonwealth (Comunidade das Nações, em português), que reúne antigas colônias britânicas.

Assim, no Parlamentarismo brasileiro o Poder Executivo permaneceu nas mãos do Imperador, que o exercia com seus Ministros, levando à centralização político-administrativa do Império e ao fortalecimento da autoridade do Governo do Estado.

O Parlamentarismo é um dos tipos de governo que determina a relação entre o poder legislativo e poder executivo. Neste sistema político, o legislativo é representado por um parlamento - geralmente eleito pelo povo - e é este parlamento que exerce as tomadas de decisões centrais do governo.

Verbete pesquisado. Regime político ou governo caracterizado por possuir um gabinete de ministros, que forma o parlamento. Todos os projetos, leis e demais decisões do governo estão submetidos a votação desse parlamento, em um sistema parlamentarista.

Com o parlamentarismo, os agentes políticos teriam maior responsabilidade sobre a conjuntura nacional. Em outras palavras, o parlamento teria a missão de sustentar o governo, de acordo com os interesses da população.

O presidencialismo foi adotado no Brasil a partir de 1889, com a proclamação da república, e foi ratificado por meio da Constituição de 1891, que o reconheceu como sistema de governo brasileiro. Ao longo desse período, o Brasil passou por duas ditaduras e um breve parlamentarismo.

Presidencialismo é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário.

No presidencialismo, o chefe do Poder Executivo é o presidente, que é eleito pelo povo por meio do voto direto ou indireto. No parlamentarismo, o chefe do Poder Executivo é o primeiro-ministro, que é escolhido pelos membros do Poder Legislativo federal. No entanto, quem elege o parlamento são os cidadãos.

Assim, o presidencialismo foi estabelecido de fato na Constituição de 1891 (fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos, que também foi a primeira constituição a adotar o sistema presidencialista).

TÉC: A criação do parlamento brasileiro coincide com a instalação da primeira Assembleia Nacional Constituinte no país, recém independente de Portugal. Foi em três de maio de 1823, sob a presidência do Imperador Dom Pedro I que os trabalhos foram inaugurados.

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

O Palácio do Parlamento (em romeno: Palatul Parlamentului), localizado em Bucareste, na Roménia, é um edifício com múltiplas funções onde estão instaladas ambas as câmaras do Parlamento Romeno. Com 350.000 m² é o maior palácio do mundo e o terceiro maior edifício, após o New Century Global Centre e o Pentágono.

Desde essa data, o Brasil já teve seis diferentes repúblicas, a saber:

  • Primeira República (1889-1930)
  • Governo Provisório e Constitucional de Vargas (1930-1937)
  • Estado Novo (1937-1945)
  • Quarta República (1945-1964)
  • Ditadura Militar (1964-1985)
  • Nova República (1985-)