Qual a diferença de estorno e reembolso?

Perguntado por: aluz . Última atualização: 1 de junho de 2023
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O estorno é o reembolso do valor pago por um produto ou serviço para o comprador. Já o cancelamento é a desistência de comprar um produto ou serviço.

De forma objetiva, podemos resumir estorno como a devolução de um valor pago em algum produto ou serviço pelo consumidor. Prevista no Código de Defesa do Consumidor, essa prática é garantida por lei, com todo e qualquer cliente podendo solicitar o seu reembolso em até 7 dias da compra.

Cancelamento: é feito no mesmo dia da captura, devolvendo o limite ao cartão do comprador em até 72h conforme regras do banco emissor do cartão. Não é apresentado na fatura do comprador. Estorno: a partir do dia seguinte da captura, o valor é "devolvido" e apresentado na fatura do comprador.

O reembolso é a restituição das despesas relacionadas a cuidados médicos, como consultas, exames e outros procedimentos, que foram realizados pelo beneficiário junto a um prestador de serviços. Para solicitar o reembolso, é necessário apresentar comprovantes de que o serviço foi de fato realizado e pago.

De quem é a responsabilidade de estornar o valor? É o estabelecimento comercial que precisa iniciar o processo do estorno junto à operadora. Aliás, a operadora do cartão é responsável apenas por intermediar as operações financeiras. Por esse motivo, o primeiro contato deve ser com a loja.

Em alguns casos, o estorno no cartão de crédito acontece em até 24 horas após a confirmação do cancelamento pelo estabelecimento. Porém, esse prazo pode ser maior, pois tudo depende da empresa responsável pela máquina de cartão. Algumas delas levam até 15 dias para realizar esse procedimento.

Tipos de estorno

  • Estorno de Débito.
  • Estorno de Cartão de Crédito.
  • Estorno de Pix.

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Se a qualquer momento você não estiver completamente satisfeito com sua associação, faça seu login, acesse a aba Minha Conta / Perfil / Associação e preencha o formulário de cancelamento.

Significado de Estornado
Estornado vem do verbo estornar. O mesmo que: desfeito, anulado.

Não é possível cancelar um Pix enviado por engano e o caminho mais fácil em situações como essa é negociar a devolução diretamente com quem recebeu o seu dinheiro. Se a chave Pix for o telefone ou o e-mail, fica mais fácil entrar em contato com a pessoa e explicar o ocorrido.

Como saber se a compra foi estornada? Para saber se sua compra já foi estornada, é importante ficar atento às informações da fatura. O modo mais fácil de descobrir é procurar algum crédito gerado em nome do estabelecimento em que a compra foi efetuada.

O estorno da nota fiscal é a opção para os casos em que o prazo para outras alternativas, como o cancelamento da NF-e ou o envio da carta de correção eletrônica já expiraram. Nessas situações, é possível realizar o estorno da nota. Mas, atenção: o estorno só pode ser feito se a mercadoria ainda não circulou.

Ao receber esta autorização, a operadora faz a devolução do valor na sua fatura. O valor ficará disponível em um prazo de uma fatura, se a sua ainda estiver aberta, ou até duas, se a sua fatura já estiver fechada. Esse prazo depende apenas da operadora do seu cartão.

Reembolso total
Caso o consumidor se arrependa, tem o direito de receber tudo aquilo que já pagou, incluindo custos extras, como frete ou taxa de instalação de serviços contratados à distância. Isso porque o CDC prevê que o direito de arrependimento deve ser exercido sem ônus.

Para casos de Devolução e Reembolso, você deverá devolver o produto para receber seu reembolso (a menos que haja algum outro motivo específico).

2 entregar, compensar, devolver, indenizar, remir, repor, ressarcir, restituir, satisfazer.

Se você comprou alguma mercadoria ou contratou serviços e a empresa se recusou a fazer o reembolso conforme diz a legislação, pode acionar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon do seu estado, ou associações como Reclame Aqui e PROTESTE.

Por que o estorno demora tanto? O tempo de espera do estorno varia conforme a comunicação entre a operadora da máquina do cartão, a bandeira do cartão e a loja. Isso pode levar entre 24 horas até 15 dias.

Neste caso, quando a loja ou estabelecimento negam o estorno ou quando a devolução não ocorre dentro dos termos, o consumidor pode e deve buscar seus direitos! Desse modo, o consumidor precisa buscar uma unidade mais próxima do PROCON, para abrir uma reclamação contra o estabelecimento.

Se a compra tiver sido parcelada, serão estornados os valores referentes às parcelas. Caso haja recusa do lojista, é possível contatar a empresa que opera o cartão de crédito para solicitar o cancelamento. O estorno é feito na própria fatura do cartão.