Qual a carga horária de um responsável técnico?

Perguntado por: rcorte3 . Última atualização: 13 de maio de 2023
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15 horas

- Para empresas de consultoria, assessoria, avaliação, perícia, planejamento, projeto, etc, a carga horária mínima para o responsável técnico é de 15 horas por semana, cumpridos em horário comercial.

Para se tornar responsável técnico, é necessário que você possua algum vínculo com a empresa. Caso não seja sócio, esse vínculo pode ser firmado por outros meios legais, como contratos de prestação de serviço ou carteira assinada.

E nas atribuições regulamentadoras do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a Lei nº 5.194/66 não estabelece limite de registro e responsabilidade técnica do engenheiro por mais de uma empresa.

A jornada mínima dos RTs passará a ser de 20 horas semanais.

Se você mora em um local onde a carga horária mínima é de 6 horas e o máximo é de 48 horas semanais, você pode ter até 8 estabelecimentos sob sua responsabilidade. Lembrando que, caso você seja RT de 8 estabelecimentos, você deve ir a todos eles durante a sua semana.

Hoje quem trabalha como Responsável Técnico ganha em média um salário de R$ 3.326,00.

44hs

Conforme já informado, em regra, a jornada de trabalho do engenheiro é de 44hs (quarenta e quatro horas) semanais. Porém, os engenheiros que exercem suas funções nos escritórios das empresas, terão o limite de duração semanal de trabalho reduzido para 40hs (quarenta horas) semanais, sem redução de salários.

A Retribuição por Titulação (RT) varia de acordo com a titulação do candidato (graduação, especialização, mestrado ou doutorado) e com o regime de trabalho (20h ou 40h/DE). Os descontos efetuados na folha de pagamento são: Imposto de Renda, Plano de Seguridade Social (PSS), Auxílio Transporte e Auxílio Creche.

Ao responsável técnico cabe a fiscalização técnica e ética da instituição pública ou privada pela qual é responsável, devendo orientá-la, por escrito, inclusive sobre as técnicas de propaganda utilizadas. §1º. É dever do responsável técnico primar pela fiel aplicação deste Código na pessoa jurídica em que trabalha.

O (A) Enfermeiro(a) Responsável Técnico é o responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem da empresa / instituição onde estes são executados (Resolução Cofen nº 509/2016).

O que é um responsável técnico? o que ele faz? Responsável técnico (RT) é o nome dado a um profissional certificado para acompanhar e garantir a qualidade em determinada empresa relacionada a atividades tecnológicas, como Engenharia, Agronomia e Geociências.

A diferença básica entre responsável técnico e quadro técnico é que o Responsável Técnico responde legalmente por todas as atividades realizadas pela empresa, no âmbito de suas atribuições legais e conforme o objetivo social da empresa, enquanto que o profissional do Quadro Técnico é responsável apenas por atividades ...

As empresas que devem recorrer à CRQ para obter o registro são indústrias que produzam, fabricam, comercializam, forneçam, transportam e distribuíam produtos químicos, produtos industriais, insumos da área da química e prestam serviços de natureza química em geral.

No caso da terceirização, segundo a RDC 176/2006, a empresa contratante (aquela que contrata um terceirista) precisa ter um responsável técnico. Da mesma forma, a empresa contratada (ou seja, a empresa terceirista) também precisa ter um Responsável Técnico.

A carga horária de trabalho não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais para qualquer instituição.

R$ 4.103

Salários do cargo de Enfermeira RT – Brasil
A remuneração variável de Enfermeira RT em Brasil é de R$ 4.103, variando entre R$ 4.103 e R$ 4.103.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a carga horária máxima permitida para os trabalhadores formais é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. A carga diária pode ser estendida em até, no máximo, 2 horas. Essas horas a mais, são chamadas de horas extraordinárias, ou, horas extras.

Ainda que a lei determine o limite máximo de 8 horas diárias normais de trabalho, é permitido pelo artigo 59 da CLT fazer um acréscimo de até duas horas extras por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Qual é a duração da jornada de trabalho permitida pela CLT? Conforme vimos nos artigos 58 e 59 da CLT, a jornada de trabalho de um funcionário celetista deve ser de 8 horas diárias. Entretanto, há a possibilidade da realização de 2 horas extras, totalizando 10 horas diárias de trabalho.

O que é ART? Instituída pela Lei nº 6.496/77, a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.