Qual a carga horária de trabalho em Portugal?

Perguntado por: eapolinario4 . Última atualização: 1 de março de 2023
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Diferente do Brasil, onde a jornada máxima de trabalho é de 44 horas, em Portugal a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) estipula um prazo máximo de 8 horas por dia, resultando em 40 horas por semana. Esse prazo inclui intervalos de descanso, que vão de 1 a 2 horas.

Qual é o valor do subsídio de refeição em 2023? A Proposta de Lei 38/XV/1 – Orçamento do Estado para 2023, procedeu à atualização do subsídio de refeição da função pública para o valor de 5,20 euros, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2023.

As lojas e pequenos comércios costumam ter um horário interrompido. De segunda a sexta-feira abrem das 10H00 às 13:00 e das 14H00/15H00 às 20:00. É importante mencionar que todos os locais comerciais têm marcados vários dias de encerramento obrigatório.

Exemplo: Colaborador com jornada de trabalho de 8h
Neste exemplo, o colaborador faz em um dia de trabalho a seguinte jornada: Entrada 08h Saída 17h + 1 hora de intervalo: Horário de saída 17 – horário de entrada 8 = 9. 9 – 1 hora de almoço = 8 horas trabalhadas.

Você viu que basta dividir o salário pelas horas mensais (220, conforme manda a lei). No exemplo do salário mínimo, o colaborador recebe R$5,51. Esse profissional, então, recebe R$44,08 por 8 horas de trabalho, em um dia.

Férias remuneradas
Os trabalhadores portugueses têm direito a 22 dias úteis de férias por ano. Durante este período, eles recebem seu salário integralmente, sendo que a remuneração inferior é ilegal. Além disso, as férias devem ser tiradas até o dia 1º de janeiro do ano seguinte.

REPÓRTER: Nesses casos, o empregador deve pagar os benefícios que o trabalhador tem direito como férias vencidas ou proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, entre outros direitos assegurados ao empregado.

O período anual de férias tem a duração de 22 dias úteis. Os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho podem aumentar esse período anual de férias.

Já os preços para almoçar e jantar em Portugal variam em média entre 10 e 20 euros (cada refeição). Não é difícil encontrar pratos individuais de bacalhau (de todos os tipos de preparos) ou sardinhas com batatas por valores entre 10 e 15 euros, por exemplo.

Sistema de saúde de qualidade
As pessoas que têm trabalho em Portugal pagam algumas taxas reguladoras do sistema. Mas as crianças menores de 12 anos, os desempregados, as gestantes e quem tem baixa renda são atendidos gratuitamente.

Descanso diário e descanso semanal em folgas rotativas
A prática do regime de folgas rotativas carece do prévio acordo escrito do trabalhador, sendo que as escalas de folgas rotativas devem ser comunicadas sempre com antecedência mínima de duas semanas.

Em Portugal, o horário de almoço é ao redor das 13:00 horas e o do jantar ao redor das 20:00 horas.

Em 2013, antes de o horário ter sido alargado para as 40 horas, Portugal, França e Irlanda eram os únicos países europeus onde se trabalhavam 35 horas na função pública. Além disso, não há números sobre o impacto efetivo do aumento do horário de trabalho.

A CLT prevê que o limite de oito horas diárias de trabalho pode ser extrapolado diante de necessidade imperiosa ou para conclusão de serviços inadiáveis e que “o trabalho não poderá exceder de 12 (doze) horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite”.

Turnos rotativos de 8 horas (três turnos)
Empresas que fazem a opção da divisão de seus funcionários em três turnos de trabalho distintos acabam girando todos os colaboradores a cada 8 horas. Os três turnos equivalem aos três diferentes períodos do dia: matutino, vespertino e noturno.

Se você ganha R$1.200 por dia, seu salário por mês seria R$26.000. Este resultado é obtido multiplicando seu salário base pela quantidade de horas, semanas, e meses que você trabalha por ano, assumindo que você trabalha 40 horas por semana.