Qual a carência para pedir auxílio-doença para quem está desempregado?

Perguntado por: uteles . Última atualização: 7 de maio de 2023
4.6 / 5 12 votos

Quando você tiver 120 contribuições ininterruptas ou mais para o INSS. Se for o seu caso, você terá 24 meses de período de graça. Bastará olhar o seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e verificar se você possui 120 contribuições ininterruptas ou mais para a Previdência Social.

A mais comum é a de 12 meses (ou de 12 pagamentos). Ou seja, é preciso que o trabalhador tenha feito pelo menos 12 contribuições para INSS para ter direito ao auxílio-doença. Então, se você começou a contribuir em 01/03/2023, e continuou contribuindo por 12 meses, você vai cumprir a carência em 01/03/2024.

Após a cessação dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez todos os segurados gozam de manutenção da qualidade de segurado por 12 meses. Assim, perde-se a condição no 16º dia do 14º mês após a data de cessação (DCB) dos benefícios por incapacidade.

Se você nunca recolheu contribuições para previdência social, você não terá direito a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Mas há possibilidade de que você tenha direito à concessão de um benefício de prestação continuada da assistência social (LOAS).

Alesp aprova auxílio de até 1 salário mínimo para desempregados; nº de beneficiários também aumenta. Os beneficiários do programa Bolsa Trabalho, do governo estadual, poderão receber até um salário mínimo de auxílio.

A contagem da carência mínima é feita da seguinte forma: a cada contribuição mensal feita, soma-se 1 mês de carência mínima, independente se o trabalhador efetivamente realizou suas atividades por 1, 2, 3, 4 ou 30 dias. Carência, um dos requisitos para receber benefícios do INSS.

Doenças que não precisam de carência
Tuberculose ativa; Hanseníase; Alienação mental; Neoplasia maligna (câncer);

Como o auxílio-doença funciona?

  1. ter cumprindo período de carência de, no mínimo, 12 meses de contribuição.
  2. ser qualificado como segurado do INSS por meio do desempenho do trabalho remunerado ou recolhimento por autônomo.
  3. possuir, comprovadamente, situação de saúde incapacitante e de natureza temporária.

1ª hipótese: 120 contribuições ao INSS
Isso significa que você pode manter a qualidade de segurado por 24 meses após parar de contribuir para o INSS. Vale dizer que essas 120 contribuições não precisam ser consecutivas. Além disso, você não pode ter perdido a qualidade de segurado durante essas 120 contribuições.

De forma geral, a carência é o tempo que o trabalhador deve ter contribuído para conseguir receber algum benefício. A qualidade do segurado é o que todos os contribuintes tem direito por estarem em dia com o pagamento. Já o período de graça é o tempo de “tolerância” após não estar mais contribuindo.

Carência é o período correspondente ao mínimo de contribuições que o INSS exige para a concessão de um benefício previdenciário. É a mesma lógica, por exemplo, dos planos de saúde. Quando você contrata um plano de saúde, precisa aguardar um período mínimo para ter acesso a todos os benefícios do plano.

Se comprovar a incapacidade, e estiver dentro do “período de graça” poderá receber o auxílio-doença. O “período de graça” vai de 12 a 36 meses sem contribuição ao INSS, se você não contribui já faz entre 1 e 36 meses pode ter direito ao auxílio doença, mas será necessário avaliar o caso particular.

Alíquota de 11% sobre o salário-mínimo
No caso da alíquota de 11%, estamos falando do plano simplificado de contribuição, onde você pode contribuir apenas sobre um salário-mínimo. Em 2023, a contribuição fica no valor de R$ 145,20 (11% de R$ 1.320,00 em 2023).

Para comprovar a situação de desemprego, será necessária, em regra, uma declaração da entidade patronal, uma declaração de situação de desemprego da segurança social, através da apresentação do 'modelo 444 DGSS' ou uma declaração do centro de emprego em como o titular do contrato está lá inscrito.

O valor da parcela do seguro-desemprego para o trabalhador resgatado vai ser sempre um salário-mínimo (R$ 1.320,00 em 2023).

Quanto tempo o INSS afasta por depressão? O tempo de afastamento do trabalhador com depressão depende da sua situação de saúde e da sua incapacidade. Se o seu médico te informar que você deve ficar menos de 15 dias afastado, não é preciso acionar o INSS, cabe ao seu empregador arcar com esses dias.

Confira seus dados no site ou aplicativo do Meu INSS para saber se você possui o tempo de carência exigido. Qualquer dúvida, procure um advogado especialista em previdenciário, porque um profissional poderá ajudá-lo a compreender o seu caso e quais são as suas possibilidades de conseguir um benefício.

Como calcular carência INSS
A carência é contada em meses e não em dias como o tempo de contribuição. Mesmo se o filiado ao INSS tiver trabalhado 1 dia no mês pagando INSS, ele terá 1 mês inteiro contando para carência. Isso quer dizer que é normal encontrar diferença entre tempo de contribuição e carência.

Isenção da carência nos casos de doenças graves fora da lista do Governo Federal. Se você sofre de uma doença que não está na lista que o Governo Federal elaborou, ainda, sim, é possível que sua doença seja isenta de carência.