Qual a carência do salário maternidade para desempregada?

Perguntado por: egomes . Última atualização: 26 de abril de 2023
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comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria),facultativo e segurado(a) especial (rural).

Todo segurado do Regime Geral da Previdência Social que se enquadre nas opções acima podem receber o benefício. Isso também inclui homens que adotem crianças ou mesmo a mulher desempregada em período de graça. Ou seja, que ainda tem qualidade de segurada.

Mulheres grávidas desempregadas têm direito a auxílio maternidade. Poucas pessoas sabem, mas mulheres grávidas, mesmo desempregadas, também têm direito ao auxílio maternidade, um benefício concedido pela Previdência Social. Com a nova regra, têm direito aquelas…

Qual o valor do Salário-Maternidade para contribuinte individual, MEI, facultativo e desempregado?

  1. Passo 1: Somar os últimos 12 salários de contribuição (que precisam estar dentro de um período máximo de 15 meses)
  2. Passo 2: Dividir o valor da soma por 12 (meses de contribuição) pra descobrir o salário-maternidade.

Uma vez segurada, desempregada, a mulher tem direito ao auxílio maternidade e deve adotar o seguinte procedimento: procurar a agência do INSS, pelo telefone 135 ou pelo site (www.previdência.gov.br) e conseguir um agendamento.

Ou seja, têm direito ao auxílio-maternidade todas as pessoas que trabalham com carteira assinada e que contribuem para a Previdência Social (INSS) por conta própria.

O período de graça começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da cessação das contribuições ou da segregação, do livramento ou do licenciamento, dependendo do caso. Por exemplo, a pessoa que fica desempregada no dia 15/04/2021 tem seu período de graça iniciado no dia 01/05/2021.

Só que mesmo sem contribuir para o INSS há muito tempo, as futuras mamães podem voltar a pagar contribuições quando já estão grávidas.

TRABALHADORA DESEMPREGADA TEM DIREITO A SALÁRIO MATERNIDADE? Pode ter sim. Para requerimentos a partir de 1º de julho de 2020 já é permitida a concessão deste benefício diretamente pelo INSS para todas as seguradas desempregadas, durante o período de graça, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

A partir de que dia começa a contagem do período de graça? O período de graça começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da cessação das contribuições ou da segregação, do livramento ou do licenciamento (a depender do caso).

O Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) afirma que: “A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário”.

O auxílio maternidade no MEI dá à contribuinte direito a licença de 120 dias, o que significa 4 parcelas mensais, na situação de parto do bebê, adoção, guarda judicial ou natimorto. Porém, caso se trate de um aborto espontâneo previsto em lei, a licença é de 14 dias.

Para saber o valor do salário-maternidade nos demais casos, é muito simples. Siga o passo a passo adiante: Somar os últimos 12 meses de contribuição, desde que estejam dentro de um período máximo de 15 meses; Dividir o valor da soma pelos meses de contribuição (por 12).

45 dias

Quando recebo a primeira parcela da licença maternidade? Segundo a Lei de Benefícios da Previdência Social, o pagamento da primeira parcela deve ocorrer 45 dias depois que a gestante apresentar à autarquia os documentos obrigatórios.

Sim, mulheres que nunca trabalharam formalmente têm direito ao auxílio maternidade, desde que estejam inscritas no INSS como seguradas facultativas. Nesse caso, é necessário ter feito pelo menos uma contribuição para ter direito ao benefício.

1ª hipótese: 120 contribuições ao INSS
Vale dizer que essas 120 contribuições não precisam ser consecutivas. Além disso, você não pode ter perdido a qualidade de segurado durante essas 120 contribuições.

12 contribuições

No caso do INSS, em regra, somente após 12 meses pagando é que você terá direito aos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Mas cuidado! Em alguns casos não é necessário ter o número mínimo de 12 contribuições.