Quais são os tipos de sociedade simples?

Perguntado por: ocarvalho . Última atualização: 28 de maio de 2023
4 / 5 10 votos

Nas sociedades simples a atividade econômica é exercida, ordinariamente, pelos próprios sócios, surgindo daí uma vinculação entre eles e a atividade. Podendo ser: Sociedade simples “pura”; Cooperativa; Sociedade Limitada; Sociedade em Comandita simples; Sociedade em nome coletivo.

A Sociedade Simples Limitada é uma modalidade de empresa que não tem finalidade mercantil. Esse formato é direcionado a profissionais de natureza intelectual, científica, literária ou artística. Assim, a sociedade é formada por dois ou mais profissionais que exercem a mesma atividade de forma coletiva.

Empresas com Sociedade Simples são aquelas onde os sócios precisam exercer a atividade fim do negócio. Profissionais como advogados, médicos e dentistas se enquadram nesse tipo de sociedade; Existem três categorias de Sociedade Simples, e o processo de abertura de uma empresa desse tipo é bem rápido.

Sociedade Simples é a sociedade constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, não tendo por objeto o exercício de atividade própria de empresário (art. 981 e 982).

Estratificação Social na Sociedade Moderna
Atualmente, esses estratos são classificados basicamente de três maneiras, as quais indicam a posição de cada indivíduo conforme suas condições socioeconômicas (renda e bens materiais) e que determinam as desigualdades sociais: classe alta, classe média e classe baixa.

Sociedade é uma relação ecológica que traz grandes benefícios, pois nela há divisão do trabalho e cooperação entre os membros do grupo. Um exemplo é a sociedade das abelhas. A vida em bando traz grandes benefícios para os animais, pois favorece a proteção do grupo e facilita a reprodução e a busca por alimentos.

Com o advento da Lei 10.406/02 (Código Civil) deu início a um novo marco no Direito Comercial brasileiro. Com a revogação da primeira parte do Código Comercial, o Novo Código Civil passou a disciplinar o Direito de Empresa, no qual estão inseridas as sociedades simples e limitada.

Com relação à tributação, enquanto profissionais jurídicos autônomos chegam a pagar uma alíquota de até 27,5% sobre os rendimentos mensais do escritório, a sociedade unipessoal que opta pelo Simples Nacional paga a partir de 4,5% em uma guia única.

A definição de que as sociedades empresariais são aquelas em que prevalece a atividade empresarial e a simples, a atividade pessoal dos sócios, pode ser bastante relativa. Praticamente todos os comerciantes, produtores e prestadores de serviços, que atuam no mercado, são considerados empresários.

A sociedade simples tem seus atos (constituição, alteração e extinção) registrados no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Resumindo, as sociedades limitadas simples serão constituídas, alteradas e extintas em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, já as sociedades limitadas empresariais, o que estará tipificado no modelo de contrato social, terão seus dados registrados na Junta Comercial.

A principal diferença entre os dois é que o MEI é um tipo de empresa, enquanto o Simples Nacional é um regime tributário. Vale lembrar que os Microempreendedores Individuais (MEIs) fazem parte do Simples Nacional, mas diferente das empresas ME e EPP, possuem regras tributárias específicas referentes aos tributos pagos.

Veja qual a melhor opção para você:

  • MEI – Microempreendedor Individual. ...
  • Empresário Individual - EI. ...
  • EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. ...
  • Ltda - Sociedade Empresária Limitada. ...
  • SS – Sociedade Simples. ...
  • SA – Sociedade Anônima. ...
  • Sem fins lucrativos.

Quais os tipos de empresa LTDA? Conforme comentamos durante o nosso artigo, os tipos de empresa LTDA são dois: a Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Embora a sigla LTDA se aplique especificamente à Sociedade Limitada, a SLU também é considerada neste tipo de empresa.

O melhor tipo de sociedade empresarial vai depender da realidade do seu negócio. Se você é um profissional liberal e o exercício da sua profissão é a atividade da empresa, uma sociedade simples pode ser o ideal. Se você é um advogado, no entanto, precisa seguir as regras de uma sociedade de advogados.

Vantagens. A contribuição do sócio pode ser realizada através de serviços ao invés de capital. A gestão é menos burocrática e formal, tendo como resultado uma maior agilidade na tomada de decisões. A responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada, assim como não está sujeita a falência.

Origem e conceito
A sociedade simples, segundo Ivan Carlos de Lourenci tem sua origem “no código das obrigações suíço do século XIX[1]”, e depois adotada na Itália com o intuito de servir de base para a estrutura dos outros tipos de sociedades existentes.

Dentro dos direitos essenciais e não essenciais dos sócios, encontram-se: a participação nos lucros sociais; a fiscalização da gestão dos administradores; o direito de participar do acervo em caso de liquidação; o direito de retirar-se da sociedade; o direito de votar e ser votado e; o direito de preferência no aumento ...

LTDA significa Limitada ou Sociedade Limitada. A principal característica desse modelo de empresa é que a responsabilidade dos sócios se limita ao valor da cota integralizada no capital social. Neste tipo de negócio, acontece a união de pessoas, dos sócios, que levam suas qualidades pessoais para o empreendimento.

Na sociedade em comandita simples, tomam parte sócios de duas categorias: a) os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e, b) os comanditários, pessoas físicas ou jurídicas, obrigados somente pelo valor de sua quota.