Quais são os tipos de sistema de governo?

Perguntado por: ucavalcante . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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Formas de governo pelo mundo:

  • Repúblicas presidencialistas totais.
  • Repúblicas presidencialistas ligadas. a um parlamento.
  • Repúblicas semipresidencialistas.
  • Repúblicas parlamentares.
  • Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal.

O Brasil adotou como Forma de Estado a Federação, nesse tipo de Estado existe uma grande descentralização, existindo pessoas jurídicas autônomas politicamente.

O Brasil é uma República porque o chefe do Estado é eleito pelo povo e com mandato. É presidencialista porque o Presidente da República é chefe de Estado e também chefe de governo. É federativa porque os Estados têm autonomia política. A União está dividida em três poderes, independentes e harmônicos entre si.

Como vimos, um sistema de governo consiste em um tipo de organização com a qual o poder é distribuído (ou não) em um país. Não se deve confundir com a forma de governo que, no caso, tem a ver com “a fonte” do poder estatal. Pode ser de Deus, como nos estados monárquicos e teocráticos, ou do povo, como nas democracias.

O Brasil adota um sistema de governo presidencialista. O presidencialismo pode ser definido como sistema de governo cujo chefe de estado e governo se concentram na figura do presidente, o qual possui um mandato fixo e independente de confiança parlamentar.

Classicamente, há três formas de estado: a unitária, a federação e a confederação. Esta é, no entanto, uma classificação superficial, pois não há, hoje, um modelo padrão de estado unitário ou federal, mas sim vários, com diferenças enormes entre si.

A forma de governo é a política base que define como o Estado exerce o poder sobre a sociedade. O sistema de governo é a divisão do poder no Estado. Há ainda o regime político, que é uma relação entre o governante e a força exercida entre ele.

A democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo, os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade. Todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo.

O Estado, com “E” maiúsculo, é formado pela união de Três Poderes de diferentes áreas: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Essa estrutura foi criada há muito tempo pelo pensador francês chamado de Montesquieu e passou assim a caracterizar a República, tal como é no Brasil.

No parlamentarismo, regime constitucional de repúblicas ou monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de ministros automaticamente apresenta sua renúncia.

Uma república tem o voto como principal característica. Os governantes são eleitos pelo povo para cumprir o mandato por um tempo determinado, respondendo pelos seus atos perante a lei. Já em uma monarquia, o poder costuma ser vitalício e hereditário.

Um estado de um sistema é descrito por um conjunto específicos de valores de suas variáveis de estado. A definição de "estado" do sistema - e mesmo das variáveis de estado - assume em princípio o sistema em equilíbrio termodinâmico.

O Estado é toda a sociedade política, incluindo o governo. O governo é principalmente identificado pelo grupo político que está no comando de um Estado. O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária.

Tipos de Estado: moderno, monarquia, república e socialista.