Quais são os tipos de Senado?

Perguntado por: ubrito . Última atualização: 17 de janeiro de 2023
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Senado Federal do Brasil
Estrutura
Assentos81 senadores
Grupos políticosPartidos Oposição (38) MDB (12) PL (8) PP (7) UNIÃO (7) PTB (2) PSC (1) Republicanos (1) Independentes (27) PSD (11) PODE (8) PSDB (6) AVANTE (1) Sem partido (1) Governo (16) PT (7) PDT (4) PROS (2) PSB (1) Cidadania (1) REDE (1)
Eleições

Atualmente, o Senado Federal é composto por 81 senadores, enviados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal, para mandatos de oito anos. Entretanto, a renovação dos membros desta Casa guarda consonância com a duração das legislaturas, que é de quatro anos.

O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, após o vice-presidente do Brasil.

Com o salário de R$ 12,7 mil em fevereiro do próximo ano, deputados e senadores receberão o equivalente a 97,8 salários mínimos.

Durante a monarquia
Durante os anos da monarquia, a mais importante função do senado foi a de selecionar novos reis. O período entre a morte de um rei e a eleição do próximo era conhecida como interregnum. Quando um rei morria, um membro do senado (o interrex) indicava um candidato para substituir o rei.

79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente. Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.

O Senado brasileiro foi criado em 1824, com a Constituição outorgada por Dom Pedro I. Pelo texto, o senador tinha de ter o mínimo de 40 anos, ser brasileiro nato e ter rendimento anual de pelo menos 800 mil réis.

Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores, que através do voto majoritário, são eleitos e exercem seus cargos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço das cadeiras e na eleição subsequente dois terços delas.

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

Termo: Senador
Parlamentar representante dos Estados ou do Distrito Federal eleito pelo sistema majoritário para o Senado Federal. Cada unidade da Federação é representada por três Senadores, cujo mandato tem a duração de duas legislaturas, ou seja, oito anos.

Além disso, os príncipes da Casa Imperial tinham direito a assento nesta Casa, tão logo completassem 25 anos. Por esse critério, a Princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil.

Senador ou senadora é quem ocupa uma função como representante da população no Senado, a Câmara Alta do Congresso Nacional. Senadores e senadoras são representantes políticos que atuam no Senado Federal, casa que faz parte do Congresso Nacional, sendo considerada a Câmara Alta.

§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

Nos crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, a Câmara dos Deputados é tribunal de pronuncia e o Senado Federal, tribunal de julgamento; nos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República, o Senado Federal é, simultaneamente ...

LEGISLATURA é um período de 4 anos (art. 44 - CF), correspondente ao tempo de duração do mandato de um deputado. Um deputado é eleito para uma legislatura, ou seja, o mandato do deputado dura 4 anos. Um senador é eleito para duas legislaturas, isto é, o mandato do senador dura 8 anos.