Quais os tipos de posse injusta?

Perguntado por: amartins . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
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Os três vícios possessórios são: violenta (força física ou moral), clandestinidade (apossamento escondido e fraudulento) e precariedade (abuso da confiança). Segundo Gustavo Tepedino et al. (2020, p.

Posse injusta é aquela que apresenta um dos elementos citados acima, quais sejam a violência, clandestinidade ou precariedade.
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Deste modo, os requisitos para promover o interdito proibitório são:

  • A posse atual do autor;
  • A ameaça de esbulho ou de turbação; e.
  • o justo receio de ser molestado na posse da coisa.

RECURSO IMPROVIDO.

  1. A reivindicatória é a ação do proprietário que objetiva reaver o domínio sobre o bem de quem quer que injustamente o possua. ...
  2. Com a prova cabal da propriedade pelo registro imobiliário e de que houve irregularidade na posse do esbulhador, julga-se procedente a ação.
  3. Recurso improvido.

Tradicionalmente a posse injusta é definida como a que foi obtida através de algum dos modos viciosos previstos no artigo 1200 do Código Civil2. Já a posse de boa- é aquela onde o possuidor ignora os vícios ou obstáculos que impedem a aquisição da posse3.

Posse precária: Assim se denomina uma das espécies de posse injusta, fundada na precariedade. É, pois, indicativa da posse que resulta de um abuso de confiança da pessoa que recebeu a coisa para restituí-la oportunamente e se recusa, abusivamente, a entregá-la, como era de seu dever.

Devemos verificar também que a posse injusta também pode gerar usucapião. Com a cessação da violência e clandestinidade, a mera detenção passa a ser posse, e a partir deste momento será ad usucapionem.

Lembrando que os vícios sobre a posse são: violência, clandestinidade, precariedade.

A transmissão dos vícios de aquisição permite que o possuidor de boa- tenha posse injusta, se adquiriu de quem a obteve pela violência, clandestinidade ou precariedade. Do mesmo modo, alguém pode possuir de -, embora não tenha praticado violência, clandestinidade ou precariedade[34].

Devem ser apresentados todos os documentos relacionados à CAUSA QUE JUSTIFIQUE A POSSE, tais como recibo de compra e venda, contrato particular de CESSÃO DE POSSE, cópia do cheque utilizado para pagar o preço do negócio jurídico, PROCURAÇÃO firmada pelo proprietário ou POSSUIDOR ANTERIOR, outorgando poderes para ...

Posse de má-fé – situação em que alguém sabe do vício que acomete a coisa, mas mesmo assim pretende exercer o domínio fático sobre esta. Neste caso, o possuidor nunca possui um justo título.

A ação justa é aquela que tem por objeto o justo, enquanto a ação injusta é aquela que tem por objeto o injusto (EN V, 7 1135 a 9-10).

A posse indireta é aquela exercida por quem detém todos os outros direitos, a não ser o de uso (já que esse é exercido em nome do possuidor direto). Trata-se, assim, do verdadeiro proprietário do bem, aquele que possui a ampla gama de poderes relacionados à propriedade e que sobre eles, tem poder de decisão.

Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem. Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.

O pagamento do IPTU não é requisito para a Usucapião e seu não pagamento também não há de prejudicar o pretendente - PORÉM - é preciso saber que, em que pese não ser requisito para a configuração de nenhuma das modalidades de Usucapião - há sim obrigação do ocupante em recolher tal pagamento, como aponta o art.

A posse de boa-perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.

Segundo a teoria, a posse apresentaria dois elementos constitutivos: Corpus (elemento que traduz no controle material da pessoa sobre a coisa) e Animus (elemento volitivo, que consiste na intenção do possuidor de exercer o direito como se proprietário fosse); b) Teoria Objetiva: Desenvolvida por Ihering.