Quais são os tipos de danos?
Afinal, o que são danos? De maneira resumida, o dano é todo mal ou prejuízo causado a alguém. O conceito de dano está diretamente ligado à responsabilidade civil, podendo ser tanto de ordem pessoal quanto patrimonial. Neste sentido, três tipos bastante conhecidos são os danos morais, materiais e corporais.
Quais são os tipos de dano material?
A doutrina e a legislação civilista apresentam dois tipos de danos de caráter material:
- danos emergentes.
- lucros cessantes.
O que é dano exemplos?
Significado de Dano
Ato de estragar algo que pertence a outra pessoa. Mal ou prejuízo causado a alguém. Diminuição ou perda completa das boas qualidades de algo ou alguém. [Jurídico] Todo prejuízo (financeiro ou patrimonial) que afeta a vida de alguém, sendo cometido efetiva ou passivamente por outra pessoa.
O que é danos morais exemplos?
O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. Exemplos: - cliente que tem seu nome inserido em cadastro de inadimplentes, mesmo que tenha pago o débito.
Quais são os crimes de dano?
Os crimes de dano, também chamados de crimes de lesão, são aqueles que causam efetivo prejuízo ao bem jurídico protegido pela legislação. Um exemplo disso é o crime de homicídio. Ora, essa conduta causa um dano mais que evidente ao bem jurídico protegido pelo texto legal que é a vida.
Quais as espécies de dano indenizáveis?
Para que um dano seja indenizável é preciso alguns requisitos: violação de um interesse jurídico material ou moral, certeza de dano, mesmo dano moral tem que ser certo e deve haver a subsistência do dano.
O que é dano direto e imediato?
A teoria da Interrupção do Nexo Causal, também chamada de Teoria dos Danos Diretos e Imediatos define que somente haverá o dever de indenizar caso ao dano provocado seja efeito necessário da causa, posto ser imprescindível que haja um liame lógico-jurídico para que estabeleça a relação entre a causa necessária e o dano ...
O que é danos físicos?
Ou seja, qualquer lesão ou sequela resultante no corpo de alguém que seja vítima de um trauma corporal.
Qual a diferença de dano e dano qualificado?
É o mesmo crime de dano, mas as penas são mais severas. No caso, o que o qualifica é que ele foi cometido “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista” (art.
Onde cabe danos morais?
O que gera danos morais. É importante observar que os danos morais possuem natureza personalíssima. Ou seja, apenas a pessoa que se sente moralmente violada pode buscar pelo direito de reparação do dano. Além disso, o dano pode ser causado por ação ou omissão, por sua negligência ou por sua imprudência.
Quando pedir danos morais e materiais?
Em suma, tanto a indenização por danos morais quanto materiais podem ser aplicadas sempre que for comprovado a ocorrência de um dano, de que sofreu perdas e prejuízos devido à ação de outrem.
Quando é cabível dano material?
O Dano Material. Cabe à vítima da lesão pessoal ou patrimonial o direito de pleitear uma indenização. Quem sofre o prejuízo decorrente de atitude desencadeada por terceiro, é a vítima.
Quais são os dois grandes grupos de espécie de dano?
Divide-se em: a) danos emergentes, que são aqueles referentes ao que o indivídio perdeu em virtude da conduta; já os b) lucros cessantes envolvem tudo aquilo que se deixou de lucrar.
O que é um dano culposo?
Verbete pesquisado. Aquele provocado por imperícia, negligência ou imprudência do autor.
O que é dano material e moral?
Enquanto o dano material se refere a dano ao patrimônio econômico de uma pessoa (objetos ou coisas: automóvel, computador, o muro de uma casa). O dano moral se traduz em lesão causada ao chamado patrimônio imaterial de uma pessoa: trata-se de dano aos sentimentos, à tranquilidade, aos afetos de alguém.
O que é o risco de dano?
O risco de dano, como elemento integrante do princípio da precaução, deve ser avaliado pelos governos e particulares, mediante uma prudente análise de gestão de riscos, sempre na perspectiva de se evitarem prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente.