Quais são os OGMs liberados no Brasil?

Perguntado por: rzaganelli . Última atualização: 2 de maio de 2023
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As culturas para as quais existem tecnologias OGM aprovadas no país são:

  • Algodão.
  • Cana-de-açúcar.
  • Eucalipto.
  • Feijão.
  • Milho.
  • Soja.

225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.

Transgênico é sinônimo para a expressão "Organismo Geneticamente Modificado" (OGM). É um organismo que recebeu um gene de outro organismo doador. Essa alteração no seu DNA permite que mostre uma característica que não tinha antes. Na natureza, as alterações ou mutações naturais ocorrem com frequência.

Estudos recentes realizados no Brasil revelam as dificuldades e/ou o não cumprimento da lei de rotulagem de alimentos derivados de OGM e apontam o método de análise por "Polymerase Chain Reaction" (PCR) como o mais eficaz na detecção de OGM em alimentos, sendo, portanto, o mais utilizado em laboratórios10,27,34,35.

Todas essas pesquisas compõem o que se convencionou chamar de segunda geração de OGMs, ou seja, estudos que priorizam a identificação e o aprimoramento de genes que aumentam o valor nutricional dos alimentos, enriquecendo-os com vitaminas ou propagando-os para serem menos nocivos à saúde humana.

O primeiro alimento transgênico aprovado no Brasil, em 1998, foi uma soja tolerante ao herbicida glifosato e eficiente no controle de plantas daninhas. Essa variedade geneticamente modificada foi produzida por meio da introdução de um gene da bactéria Agrobacterium tumefaciens, que vive no solo.

Brasil é 2º maior produtor mundial de alimentos geneticamente modificados.

Um organismo geneticamente modificado (OGM), segundo a Lei de Biossegurança (11.105/05), é um ser vivo que teve seu material genético (DNA/RNA) modificado por engenharia genética. Já o termo “transgênico”, que não é definido pela lei, é um organismo que contém um ou mais segmentos de DNA ou genes que foram manipulados.

As principais desvantagens relacionam-se com a disseminação destes organismos, fazendo diminuir as espécies selvagens e provocando uma diminuição da biodiversidade, e com a possibilidade de poderem provocar alergias.

Os perigos potenciais dos OGM podem estar associados com toxicidade, alergenicidade, alterações nutricionais e efeitos antinutrientes e a possibilidade remota de transferência horizontal de genes10.

Entre as principais vantagens dos alimentos transgênicos estão o preço baixo e uma maior durabilidade do produto. Porém, mesmo oferecendo benefícios, os riscos dos transgênicos são grandes, tanto para a agricultura quanto para a saúde do consumidor.

Camundongos mutantes foram os mais usados, seguidos por ratos e peixes. Também houve um aumento de 22% no uso de primatas não-humanos, entre eles, babuínos.

Já os OGMs de segunda geração foram desenvolvidos para promover maior valor nutricional aos alimentos. Os OGMs de terceira geração, por sua vez, são voltados para a fabricação de vacinas e medicamentos, além de servirem a aplicações industriais.

A principal técnica de desenvolvimento de OGM é do DNA recombinante, que permite uma manipulação do material genético. A partir daí, é possível fazer a junção de genes provenientes de organismos diferentes em uma mesma molécula de DNA.