Quais são os monopólios do Brasil?

Perguntado por: omendes . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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No Brasil, os serviços de fornecimento de água e energia elétrica, por exemplo, são monopólios estatais.

No setor bancário, CEF e Banco do Brasil estão entre as cinco maiores instituições do país, sendo que a Caixa é líder em financiamento habitacional, e o BB, no setor agrícola. Em energia, a Petrobras é a maior empresa do setor, enquanto a Eletrobrás detém a liderança em geração de energia elétrica.

Monopólio é uma estrutura no mercado em que o bem alvo da transação é oferecido por uma única empresa. Ou seja, domina totalmente o mercado sem concorrentes. Sem a regulação de mercado, o monopólio permite que a empresa sozinha determine o preço do bem.

Os principais são:

  • Monopólio Comercial;
  • Monopólio Governamental;
  • Monopólio Artificial;
  • Monopólio Temporário;
  • Monopólio Natural.

A iniciativa privada até consegue explorar jazidas de combustível fóssil no subsolo brasileiro. Já em relação ao refino do petróleo, o monopólio ainda existe na prática. Há 17 refinarias no país, que transformam o produto bruto em gasolina, diesel, querosene, lubrificantes, nafta e outros.

O Estado vai ter o monopólio da força física, legítima e o monopólio fiscal do território.

O monopólio natural ocorre quando é mais barato atender o consumidor por um único prestador do serviço e não pela competição entre fornecedores. É o caso de serviços de rede que demandem vultosos investimentos. Por exemplo, água ou gás canalizado.

Quais os principais tipos de monopólio?

  • Monopólio Natural. Característico de setores que exigem grandes investimentos em infraestrutura como energia elétrica, exploração de petróleo e gás, saneamento, entre outros. ...
  • Oligopólio. Um pequeno grupo domina o mercado. ...
  • Concorrência monopolística.

Praticar monopólio é ilegal, no entanto as grandes empresas encontram maneiras de “driblar” as leis dos países nos quais estão instaladas.

Monopólio estatal consiste na atividade produtiva de fornecimento de produtos ou serviços, ou na exploração e gerenciamento de recursos, entre outros, onde somente um órgão ou empresa estatal possa atuar naquela determinada área sem a presença de concorrentes.

Monopólio é o controle exclusivo por parte de uma empresa no comércio ou produção de algum bem ou serviço. Monopólio é uma situação econômica em que uma única empresa controla a produção e comercialização, ou apenas uma destas atividades, de um determinado produto ou serviço.

Tipos de monopólio

  • Monopólio Natural.
  • Oligopólio.
  • Concorrência monopolística.

A lei 8137/90 considera como crime contra a ordem econômica o acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. Prevê, para a prática, pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.

comércio abusivo que consiste em um indivíduo ou grupo tornar-se único possuidor de determinado produto para, na falta de competidores, poder vendê-lo por preço exorbitante.

O único monopólio sustentável no Capitalismo é o monopólio por competência: quando uma empresa oferece um serviço tão bom que nenhuma outra consegue superar, a um preço que as pessoas estão dispostas a pagar e praticando margens de lucro que não atraem novos concorrentes.

Portanto, há monopólio legal quando o Poder Público subtrai dos particulares certas atividades econômicas, com o fim de mantê-las sob controle e exploração do Estado, por razões de ordem pública (absorção).

Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras; pronunciado Petrobrás) é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União), sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista.

1997

Contudo, em 1997, o monopólio da companhia foi quebrado, permitindo outras empresas a realizar as atividades atribuídas à Petrobrás.