Quais são os direitos dos Bariatricos?

Perguntado por: lapolinario . Última atualização: 1 de maio de 2023
4.2 / 5 4 votos

Atualmente, não há mais o direito legal de descontos em bares e restaurantes para pacientes que realizaram a cirurgia bariátrica. A lei que previa esse benefício em algumas cidades foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em maio de 2021.

Art. 1º Ficam os restaurantes e similares que servem refeições à "la carte” e/ou “porções” obrigados a oferecerem desconto de cinquenta por cento no preço das mesmas e/ou servirem meia porção para as pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.

Sendo assim nenhum restaurante na modalidade rodízio ou à lá carte é obrigado a conceder o desconto a bariátricos ou a quem realizou qualquer outra gastroplastia, o desconto é concedido da forma que o restaurante determinar, alguns oferecem o desconto e outros não.

O paciente pode adquirir a Carteira de Identificação junto aos cirurgiões bariátricos associados à SBCBM, que fica responsável pelo fornecimento do documento ao profissional. Portanto, os interessados em ter o documento devem procurar diretamente seus médicos para verificar a disponibilidade.

Como vimos, por decisão do STJ, os planos de saúde não podem se recusar a cobrir a cirurgia reparadora pós-bariátrica.

Em ciências médicas, basicamente, quando se fala em comorbidade, refere-se a um contexto em que duas ou mais doenças estão etiologicamente relacionadas. No caso da cirurgia bariátrica alguma doença em conjunto com a Obesidade.

O aplicativo Barilife possibilita centralizar informações sobre o paciente e seu tipo de cirurgia e, também, a obtenção de descontos em restaurantes, farmácias, lojas de roupa, academias e outros estabelecimentos.

Assegura às pessoas com deficiência prioridade na realização de cirurgia bariátrica no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica assegurada às pessoas com deficiência a prioridade na realização de cirurgia bariátrica no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde.

Evite arroz, pão, vegetais crus e frutas frescas, bem como carnes que não são facilmente mastigadas, como carne de porco e bife. As carnes moídas são geralmente mais bem toleradas. Não use canudos, não beba bebidas gaseificadas ou mastigue gelo. Eles podem introduzir ar em sua bolsa e causar desconforto.

Na recuperação da cirurgia bariátrica, inicialmente, é preciso se afastar em torno de 15 dias da rotina de trabalho e afazeres. Após esse período as atividades voltam ao normal exceto pelos exercícios físicos que serão liberados (e recomendados) após 30 dias de pós operatório.

A cirurgia bariátrica pelo plano de saúde está no rol de procedimentos obrigatórios Agência Nacional de Saúde (ANS), e com isso, todos os planos de saúde são obrigados a ter esse tipo de cobertura para os pacientes.

Quais planos de saúde cobrem a bariátrica?

  1. Seguir os critérios de IMC;
  2. Ter peso mórbido há cinco anos;
  3. Ter entre 18 anos e 65 aos;
  4. Não ser paciente psiquiátrico;
  5. Ter tentado outras alternativas de emagrecimento;
  6. Não ter problemas cardiovasculares nem imunológicos.

Desde 1991, existe consenso internacional de que a cirurgia bariátrica tem as seguintes indicações gerais: IMC maior ou igual a 40; IMC maior ou igual a 35, quando houver estados mórbidos associados (hipertensão e/ou diabetes difíceis de compensar, limitações ortopédicas, apnéia do sono etc.); falha no tratamento ...

Na cirurgia bariátrica bypass gástrico em Y de Roux a pessoa perde em torno de 10% do seu peso no primeiro mês, já no segundo mês a perda média é de 6% do peso inicial. No terceiro mês a perda é de aproximadamente 4%, totalizando 20% do objetivo do tratamento.

A fórmula foi pensada para 6g/dia (2 scoops), que podem ser consumidos diluídos em água ou salpicados por cima de frutas ou iogurtes. No entanto, o médico e/ou nutricionista podem adaptar a dose de acordo com as necessidades do paciente.

Nota do Ministério da Saúde: "O SUS oferece tratamento não medicamentoso como orientação aos usuários e seus familiares quanto a prática de atividade física e dieta, apoio profissional, cirurgia bariátrica e acompanhamento pela Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.

A colocação de silicone nas mamas após a realização de cirurgia bariátrica é um direito da paciente e um mero desdobramento do procedimento cirúrgico anterior, devendo ser custeado pelos planos de saúde como afirma o advogado especialista em plano de saúde, Elton Fernandes, também professor de Direito.

Ele atua como uma espécie de isolante térmico. Com a perda de gordura após a gastroplastia, é como se a pessoa estivesse com menos proteção. E com isso, a sensação de frio é muito maior a que tinha antes de emagrecer.