Quais são os direitos de uma pessoa que tem artrose?

Perguntado por: daraujo2 . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Assim como outros tipos de artrite, a artrose é considerada uma doença incapacitante em alguns casos e pode dar o direito de receber aposentadoria por invalidez.

PROFISSÃO. Pacientes que desenvolvem artrose no joelho antes dos 50 anos de idade podem ter a sua carreira profissional comprometida. O paciente pode precisar se ausentar várias vezes do trabalho para tratar a doença e, em alguns casos, até ser afastado pelo INSS, inviabilizando sua atividade profissional.

O CID M19 indica o reumatismo conhecido como artrose, osteoartrose, osteoartrite e doença articular degenerativa. A condição é caracterizada pelo desgaste da cartilagem articular e alterações ósseas, que podem aparecer em diversas partes do corpo.

A doença incapacita muitas delas para sua atividade laboral, o que acaba gerando a dúvida: “posso me aposentar?”. Assim como outras doenças incapacitantes, é possível, sim, conseguir o benefício e se aposentar por problemas articulares.

Quais os graus de artrose e opções de tratamento?

  1. Grau 1: Possível formação osteofitária.
  2. Grau 2: Presença de rugosidade e fissura na cartilagem, com diminuição do espaço articular.
  3. Grau 3: Presença de erosões na cartilagem.
  4. Grau 4: Deformidade óssea da cabeça do fêmur e/ou do acetábulo com ausência da cartilagem.

Para conseguir o auxílio e se aposentar por artrite ou artrose, é preciso que uma das duas condições tenha se iniciado dentro do período da qualidade do segurado. Isso significa que se a condição é anterior ao trabalho desempenhado no momento, o segurado não terá direito ao auxílio temporário.

Quando ocorre a completa destruição da cartilagem devido o processo degenerativo, é classificada como artrose grave, e o desgaste ósseo está presente. O atrito das articulações causa inflamação, processo chamado de artrite e motivo pelo qual a doença também pode ser chamada de osteoartrite.

Sempre que for responder alguma pergunta do perito do INSS, lembre-se que ele quer saber se você pode ou não trabalhar. Por isso, evite falar da doença propriamente dita, mas procure falar de como essa doença o está incapacitando para realizar o seu trabalho habitual.

Não deixe de se exercitar
E, por isso, simplesmente não praticam atividades físicas. Esse pode ser um dos maiores equívocos quando o assunto é o que não fazer se tiver artrose. Tenha em mente que a inatividade na verdade piora a dor com o tempo.

Essa inflamação é provocada por alterações no sistema de defesa do organismo, o chamado sistema imune. Sintomas: Os sintomas mais comuns são dor, inchaço, calor e vermelhidão; as articulações mais comumente atingidas são as das mãos, pés, punhos, cotovelos, joelhos e tornozelos.

A artrose surge quando há degeneração da cartilagem e do osso que ela protege. A doença se manifesta inicialmente em ocasiões pontuais, como após a prática de atividade física. Mas com o aumento do desgaste na articulação, as dores passam a ser constantes e mais intensas.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho.

ARTROSE GRAU 4
Já no estágio final da doença, é muito comum já termos os pacientes submetidos a cirurgias como a prótese de joelho ou de quadril e entram protocolos de prescrição de atividades físicas para estas cirurgias.

O reumatologista
Entre as enfermidades desse tipo estão: fibromialgia, artrose, tendinites, osteoporose, gota, artrite reumatoide e lúpus eritematoso sistêmico. Se a dor for crônica, sem história de trauma e estiver acompanhada de calor, vermelhidão ou dificuldade de movimento, o ideal é procurar um reumatologista.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.100, atualmente), se a perícia médica não for realizada em 60 dias.

Limitação de movimento e surgimento de estalos e rangidos nas articulações; Rigidez que acontece depois de ficar sem movimentar a articulação por um tempo; Fadiga; Incapacidade de realizar tarefas do dia a dia devido à destruição da cartilagem natural, o que também pode causar deformidades.

Algumas doenças que, em razão dos seus sintomas e gravidade, com maior frequência, geram aposentadoria por invalidez, são elas:

  • Hérnia de disco;
  • Osteofitose;
  • Protusão discal;
  • Discopatia degenerativa;
  • Cervicalgia;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Escoliose.

Os exames comumente mais utilizados são VHS (velocidade de hemossedimentação), PCR (proteína C reativa), ASLO (antiestreptolisina O), FR (fator reumatóide), FAN (veja aqui - fator antinuclear), ANCA (anticorpos anticitoplasma de neutrófilo).

Nos quadros agudos de osteoartrite, ficar em , mesmo que em períodos curtos, pode ser muito doloroso. Quando o paciente chega a este nível, se afastar do trabalho e de outras atividades que possam dificultar o tratamento e o alívio da dor é uma opção que deve ser considerada.

A artrose no joelho grau 4 representa a fase mais avançada da doença, com desgaste quase total da cartilagem e contato direto entre os ossos. Nesse estágio, a dor pode ser constante e muito intensa, e as limitações funcionais são significativas.

60%

Hoje, um segurado do INSS que se aposenta por incapacidade permanente recebe 60% do salário de benefício, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo mínimo (20 anos homens e 15 anos mulheres).