Quais são os direitos de uma diarista três vezes por semana?

Perguntado por: edantas . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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Então, os direitos da empregada que trabalha 3 vezes por semana são:

  • Contrato de trabalho, assinatura da CTPS e registro no eSocial Doméstico;
  • Salário mínimo nacional ou regional;
  • Jornada de trabalho integral, parcial ou 12×36;
  • Férias remuneradas, acrescidas de 1/3 constitucional e 13° salário;
  • INSS e FGTS;

Porém, o número de dias de férias irá depender de quantas horas a empregada trabalha por semana. Dessa forma, a doméstica que trabalha 3 dias por semana exerce sua função durante um total de 25 horas. Com esse período, ela terá direito a 18 dias de férias!

Quantos dias trabalhados gera vínculo empregatício? Pela interpretação dos Tribunais do Trabalho, via de regra, um profissional que trabalha mais de dois dias por semana na mesma empresa pode solicitar vínculo empregatício, mesmo que o contrato não seja mantido em formato CLT.

Direitos da diarista
Então, ela apenas deve receber a quantia acordada pelos seus serviços, que não precisa seguir o mínimo nacional. Ou seja, a empregada que trabalha 2 dias ou menos e não recebe férias, 13° salário e nem outros direitos da empregada doméstica.

A Diarista não é o mesmo que faxineira, já que a Diarista pode fazer os mesmos trabalhos de uma Empregada Doméstica, mas não tem carteira assinada e trabalha por dia. A Diarista é autônoma e deve pagar o INSS se desejar se aposentar.

Sendo assim, a resposta para a pergunta se a diarista têm direito ao décimo terceiro salário é: não, ela não tem direito. Entretanto, é preciso que essa relação de trabalho esteja nos moldes da lei.

E diaristas? Têm direito? Se sua diarista tem registro na Carteira de Trabalho (CTPS) sim, ela tem direito ao 13º salário e o valor devido deve ser calculado da mesma forma que falamos anteriormente. Mas lembre-se: se ela presta serviços em sua casa até dois dias por semana, não há obrigação em registrá-la.

Salário Médio de Cozinheira Domestica em Brasil 2023
As posições de nível inicial começam nos R$20.400 anuais, enquanto que os trabalhadores mais experientes podem chegar a ganhar R$30.000 anuais.

Abaixo, usaremos como exemplo um trabalhador que cumpra 25 horas semanais (logo, 125 horas mensais) em estados sem salário mínimo regional definido. Desse modo, a base de cálculo será R$ 1.320,00: Valor da Hora: R$ 1.320,00 ÷ 220 = R$ 6,00; Remuneração Mensal Mínima: R$ 6,00 x 125 = R$ 750,00.

A primeira diferença é que a faxineira realiza um trabalho pontual e mais pesado de limpeza, como, por exemplo, aquela limpeza que muitas pessoas fazem somente uma vez ao ano. As Diaristas são profissionais autônomos, que realizam limpezas mais leves, para manutenção de ambientes.

Quais são os direitos de uma diarista? Como vimos até aqui, a diarista receberá o valor acordado por horas ou diária, sem qualquer respaldo em relação aos benefícios garantidos pela CLT como férias, 13° salário, taxa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e outros encargos pagos pelo empregador.

A diarista pode trabalhar por até oito horas diárias, tendo total liberdade de prestar serviços em demais residências, tendo como descanso os finais de semana (sábado e domingo). No entanto, a diarista não possui direito a férias, vale transporte, FGTS e décimo terceiro.

8 horas

Quais os benefícios de uma diarista
A diarista recebe por dia trabalhado e cumpre a carga horária de 8 horas podendo cobrar por hora excedente, sendo o valor do serviço estipulado pela profissional autônoma.

O valor de uma diarista para duas vezes por semana é de R$ 300. As diaristas costumam trabalhar apenas algumas vezes na semana em cada residência e o seu valor é cobrado pela diária do serviço. Mas também é possível contratar o serviço para duas ou mais vezes por semana se necessário.

Portanto, não importa se a diarista presta serviço em dias úteis, feriados ou finais de semana, pois as questões referentes às folgas e feriados não se aplicam a estes trabalhadores, uma vez que eles só trabalham por dia.

Quais tarefas estão incluídas na faxina? A faxina é uma atividade de limpeza mais profunda do que a limpeza diária da casa e, além de itens básicos de limpeza, como vassoura, rodo, panos e baldes, há também o uso de produtos específicos para vidros, pisos, móveis e outras superfícies.

-Limpeza e higienização de banheiros, assim como outros cômodos; -Retirada de pó e partículas onde estiverem, como mobília, mesas, cadeiras, entre outros; -Paredes e tetos, dentro da estrutura física do imóvel, também são de competências da diarista.

Conversor Anual / Mensal / Semanal / Por Hora
Se você ganha R$1.200 por dia, seu salário por mês seria R$26.000.