Quais são os direitos de um garçom?

Perguntado por: uzagalo . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Você irá conferir agora os 07 principais direitos trabalhistas do garçom:

  • Adicional Noturno. ...
  • Trabalho com contrato intermitente. ...
  • Direito à estabilidade e às vésperas da aposentadoria. ...
  • Gorjeta e retenções. ...
  • Intervalo intrajornada. ...
  • Vale transporte. ...
  • Jornada 12×36.

No caso do restaurante, a questão é disciplinada pelo artigo 6º da Lei nº 10101/00, que autoriza o trabalho aos domingos nas atividades de comércio em geral. O parágrafo único desse artigo prevê que as folgas devem coincidir, pelo menos uma vez a cada três semanas, com o domingo.

A Lei da Gorjeta determina que: O cliente não é obrigado a pagar a taxa de serviço ou os 10% do garçom. Ele pode ou não concordar em pagar a porcentagem estabelecida pelo restaurante. Isto é, ele pode pagar mais ou menos, se assim quiser.

No cargo de Garçom se inicia ganhando R$ 1.035,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.720,00. A média salarial para Garçom no Brasil é de R$ 1.314,00.

R$1.530

Qual é o salário de Garçom? O salário médio nacional de Garçom é de R$1.530 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Garçom na sua região. As estimativas de salários têm como base os 2.129 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Garçom.

Por isso, quem trabalha a noite também tem direito a, pelo menos, 60 minutos de descanso a cada seis horas de trabalho. Caso a jornada noturna seja de quatro a seis horas de duração, então esse intervalo deve ser de, no mínimo, 15 minutos.

Essa aposentadoria tem três níveis de acordo com o risco de acidente, desde 25 anos para que for exposto a agentes de risco leve até 15 anos para casos de risco grave. A aposentadoria integral, de acordo com a legislação, é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

8º da CLT) é direito do empregado não trabalhar nos feriados e receber seu salário normalmente. Quando a atividade não puder ser paralisada durante o feriado, como é o caso dos restaurantes, a lei (art. 9º da CLT) determina que a remuneração seja paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.

Remuneração de trabalho aos domingos
Que caso não haja o Descanso Semanal Remunerado (DSR) previsto pela CLT, desconfigurando sete dias seguidos de jornada de trabalho, o trabalhador deverá receber o dia trabalhado com valores dobrados. Outra possibilidade é também a compensação dessas horas de trabalho.

Dessa forma, quem trabalha 8 horas tem direito ao intervalo de 1h; por outro lado, o trabalho de 6 horas dá o direito a 15 minutos de intervalo e, por fim, o expediente de até 4 horas não exige intervalo.

Nas empresas legalmente autorizadas, mesmo que trabalhe no domingo ou feriado, o funcionário tem direito a um repouso semanal remunerado, que deve ser compensado em qualquer outro dia da mesma semana.

No entanto, como muitos restaurantes definem limites de tempo de mesa (entre 90 e 120 minutos), os gestores terão de garantir que os clientes não se sentirão apressados.

Outros direitos trabalhistas usados em restaurantes
Para quem trabalha à noite, entre 22h e 5h, também há o adicional noturno, de acordo com o artigo 73 da CLT.

O valor a ser pago
Se for questões simples, como apenas servir as bebidas aos convidados, geralmente paga-se na faixa de R$60,00 a R$90,00. Caso o garçom ainda tenha que servir comida, repor o que está na mesa principal, este tipo de serviço já cobra-se cerca de R$90,00 a R$120,00.

Saiba aqui 8 dicas de como ser um bom garçom

  1. Preze pela boa comunicação. ...
  2. Conheça todos os itens do cardápio. ...
  3. Atenda com simpatia. ...
  4. Tenha uma postura de vendedor. ...
  5. Esteja atento. ...
  6. Tenha cuidado com a sua imagem. ...
  7. Fidelize o cliente. ...
  8. Demonstre boa vontade.