Quais são os direitos de quem tem depressão?

Perguntado por: rribeiro8 . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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Você que está com depressão tem direito ao auxílio-doença do INSS e, em casos mais graves, pode pedir a aposentadoria por invalidez. Para ter acesso aos benefícios, é necessária a realização da perícia no INSS. Então, fique atento a seguir para garantir o seu direito!

A depressão e o transtorno psicológico podem deixar um trabalhador incapaz de exercer sua atividade laboral. Logo, a pessoa poderá ter direito a aposentadoria por invalidez. O INSS observa as causas da doença que impedem a pessoa de ter uma vida normal, incapacitando-a também para o trabalho.

Além disso, deve informar ainda a medicação que foi prescrita, e finalmente a necessidade de afastamento do trabalho e por quanto tempo. Se você estiver com alguma doença emocional, depressão, por exemplo, não vá a perícia muito bem arrumado(a) e ou perfumado(a).

Para fazer a perícia médica em qualquer agência do INSS, basta ligar e agendar no telefone 135. Também é possível solicitar pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Então, se o remédio controlado é para tratar uma doença que incapacita para o trabalho, a pessoa tem direito ao auxílio-doença. Caso contrário, é preciso continuar trabalhando.

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).

Helena Maria Calil: Sem dúvida, a grande maioria das pessoas que tem depressão trabalham. A doença só incapacita a pessoa para o trabalho quando o estágio já é muito avançado.

Assim, caso o afastamento do trabalhador tenha duração maior do que 15 dias (corridos ou intercalados em um prazo de 60 dias), o trabalhador poderá solicitar uma perícia médica junto ao INSS para que seja avaliado o estado da doença, a condição do trabalhador e a comprovação da necessidade do afastamento.

O auxílio-doença será de 91% do salário de benefício. O salário de benefício é calculado de acordo com a média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994 até o último anterior à solicitação, devidamente atualizados.

A depressão pode sim lhe garantir o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, desde que comprove que a mesma o afeta em seu trabalho. Vimos neste artigo como fazer o pedido para solicitar a aposentadoria por depressão, que pode ter perícia presencial (com requerimento na central 135 ou site meu.

Muitas pessoas não sabem, mas quem é diagnosticado com algum transtorno mental poderá ter direito a vários benefícios previdenciários. Isso porque transtornos mentais podem incapacitar os segurados para as atividades ou até diminuir suas capacidades de trabalho.

Como Se Comportar numa Perícia Médica Judicial?

  1. Comporte-se naturalmente. ...
  2. Algumas pessoas pensam que perícia médica é um interrogatório, mas na verdade é exatamente o contrário. ...
  3. Seja educado com o perito. ...
  4. Explique seus problemas com suas palavras. ...
  5. Responda o que foi perguntado. ...
  6. Nunca trapaceie sobre seus sintomas.

É por isso que, embora o psiquiatra seja o profissional especializado em transtorno de saúde mental, conversar sobre seu estado de ânimo com um profissional de outra área pode também ser benéfico, já que ele ou ela poderá investigar os sintomas mais a fundo para entender sua causa.

CID F32 – Episódios depressivos é uma condição na qual o paciente experimenta “um rebaixamento do humor, redução da energia e diminuição da atividade”, de acordo com o DATASUS. A depender do número e da severidade dos sintomas, se apresenta forma leve, moderada ou grave.

Aqui estão os diferentes tipos de depressão que são mais comuns.

  • Depressão maior. A depressão maior é o tipo mais grave de depressão. ...
  • Distimia. Entre os tipos de depressão, a distimia é menos grave que a depressão maior. ...
  • Depressão ansiosa. ...
  • Depressão Psicótica. ...
  • Depressão pós-parto.

Os sintomas principais da depressão são o humor deprimido por mais de 2 semanas, perda de prazer em realizar atividades que antes traziam alegria e sensação de fadiga. Caso a pessoa apresente pelo menos dois desses sintomas por 14 dias, é sinal de que algo não vai bem.

Como acontece o afastamento por doença mental? O afastamento do trabalho por questões psicológicas pode ser explicado pela presença de ambientes com pouco apoio social, às excessivas demandas e cobranças, recompensas inadequadas e comprometimento excessivo dos trabalhadores.