Quais são os crimes de genocídio?

Perguntado por: rsoares . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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O crime de genocídio caracteriza-se pelo extermínio sistemático de um grupo étnico e da tentativa de destruição de sua cultura.

A palavra diz respeito à eliminação de indivíduos que fazem parte de um grupo, e a sua eliminação visa o fim do grupo em si. Os critérios para um genocídio podem ser baseados em religião, etnia, raça, cultura e nacionalidade.

Essa palavra faz menção à qualquer tentativa de exterminar um grupo de pessoas por conta de sua etnia, raça, religião ou nacionalidade. O genocídio é considerado um crime contra a humanidade por meio de uma determinação realizada pela ONU, em 1948.

Quais Foram os Maiores Genocídios da História?

  1. 1 - A Grande Fome de Mao (1958-1962) ...
  2. 2 – Holodomor (1932-1933) ...
  3. 3 - Holocausto (1939-1945) ...
  4. 4 - Genocídio Congolês (1885-1908) ...
  5. 5 - Genocídio Armênio (1915-1923) ...
  6. 6 - Quemer Vermelho (1975-1979) ...
  7. 7 - Genocídio em Ruanda (1994)

Gengis Khan

O que aconteceu: Na proporção da população mundial da época em que viveu, o líder mongol Gengis Khan supera qualquer outro genocida: aproximadamente 10% das pessoas que existiam naquele momento perderam a vida em consequência das ações desse líder político e militar.

Cada conduta remete a uma pena prevista no Código Penal.
Nesse caso, a pena varia de 12 a 30 anos. As penas previstas para o crime de genocídio aumentam de 1/3 quando cometidas por governante ou funcionário público.

Por conseguinte, ocorrendo concurso entre os crimes dolosos contra a vida (homicídios) e o crime de genocídio, a competência para julgá-los todos será, por conexão, do Tribunal do Júri (CF, art. 5º, XXXVIII e CP, art. 78, I).

Os mesmos critérios, com diferenças sutis de redação, estão expressos na Lei 2.889/1956, que define o crime de genocídio na legislação brasileira. A pena prevista no Código Penal é de 20 a 30 anos de prisão.

Genocida é quem extermina uma raça, uma religião, uma etnia. Até hoje no Brasil morreu 0,3% da população.

O assassinato e provocação de danos à integridade física ou mental de membros do grupo; A imposição de condições de vida que possam causar sua destruição física e mental ou que impeçam a reprodução física de membros do grupo; A transferência à força de crianças de um grupo para outro.

LEI Nº 2.889, DE 1º DE OUTUBRO DE 1956.
Define e pune o crime de genocídio.

Já o ato de destruir qualquer traço remanescente de uma cultura, seja material, como símbolos ou obras artísticas que possuem representação cultural, seja imaterial, como uma língua ou uma crença religiosa, é denominado etnocídio ou genocídio cultural.

Prática eliminatória que compreende a obliteração física, cultural e biológica de grupos nacionais, religiosos e raciais, podendo se estender para a tentativa de eliminação de outros nichos, mediante aprovação ou mera omissão estatal, constituindo crime contra a humanidade.

Extermínio intencional de grupos específicos: 1 extermínio, chacina, massacre, matança, carnificina, eliminação, extinção, exterminação, aniquilação, aniquilamento, destruição, mortandade, morticínio, trucidação.

Holocausto Brasileiro: Genocídio: 60 Mil Mortos no Maior Hospício do Brasil.