Quais são os códigos CST?

Perguntado por: oreis5 . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Tabela consolidada

Tributação pelo ICMSCódigo de Situação Tributária (CST)
Tributada integralmente0100
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária10110
Com redução de base de cálculo20120
Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária30130

Quais são os códigos da Situação Tributária

  • Tabela A – Origem: 0 – Nacional: exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; ...
  • Tabela B – Tributação pelo ICMS: 00 – Tributada integralmente; ...
  • Tabela B para o Simples Nacional: 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito; ...
  • Tabela B para 2023:

A nova regulamentação prevê a adição de novos CSTs, ou seja, para que a tributação seja contemplada de forma correta, será inserido o CST 02, 15, 53, 61.

Por exemplo, os CSTs 00, 20, 40, 41, 50 e 51 podem ser usados para CFOPS como 1.102/2.101/3.101/1.102/2.102/3.102. Já a CST 90 poderia ser utilizada para as CFOP 1.124/2.124/1.125/2.125, são CFOP de industrialização efetuada por outra empresa.

Quando Usar O Código CST? O código CST deve ser usado sempre que uma empresa emitir uma nota fiscal de venda. Ou seja, toda empresa que opta pelo Regime Normal de Tributação deve utilizar o código em todas as notas emitidas para vendas de produtos ou serviços.

a cst 101 é para operações com permissão de credito , normalmente do cfop 5101 , 5102 , etc... no caso voce deve indentificar sua aliq. de icms no anexo I ou II do simples e informar o valor que pode ser feito o credito.

O contribuinte substituído deverá emitir a correspondente documentação fiscal nos termos do artigo 274 do RICMS/2000, com a indicação do CFOP 5405 e o CST 60.

O CST 090 é um código utilizado no âmbito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para identificar operações com origem nacional e cuja tributação se classifica como “outras”.

CST é a sigla para Código de Situação Tributária. Ele é um código formado por 3 dígitos que determina a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos.

A estruturação do código é realizado de acordo com o Convênio S/Nº, de 15/12/70 da CONFAZ. Nas Tabelas A e B, dos Anexos do Convênio, é definido que o CST é composto da seguinte maneira: O Primeiro dígito indica a Origem da Mercadoria; O segundo e o terceiro dígito indicam a tributação da mercadoria.

O CST, é formado por 03 dígitos, de acordo com tabela do Convênio de 15-12-70- SINIEF. selecionando um número que corresponde a ORIGEM (tabela "A") e mais um código de 02 dígitos que correspondem a TRIBUTAÇÃO (tabela "B"). O CST é utilizado por empresas que se enquadram o Regime Normal (Lucro Real) de Tributação.

O Código da Situação Tributária (CST) é o valor que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá incidir sobre a mesma. Na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) modelo 55 ou na Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), modelo 65, o CST é composto pelo identificador da origem mais 2 números.

A principal diferença entre eles é que no caso do CFOP 5102, a nota é tributada, ao passo que usando o CFOP 5405, ela não é tributada, uma vez que o imposto já foi pago antecipadamente pelo fornecedor. Por isso, esse é um código que só pode ser usado quando há a substituição tributária.

Especificamente o CFOP 6102 diz respeito a venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros. De maneira mais clara, ela deve ser usada em transições de revenda para um estado que não é o de origem. Ou seja, para fora do estado da empresa.

Quando Usar CFOP 6101 E 6102? O CFOP 6102 indica venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros. Ou seja, de produtos que não foram produzidos dentro do próprio estabelecimento. Ele é usado para a venda interestadual de produtos que não passam por processos de industrialização na empresa que faz a venda.

5.102

CFOP adequado para CST 090
No contexto do Código de Situação Tributária 090, que se aplica a empresas de transporte de carga no regime do Simples Nacional, o CFOP mais comumente utilizado é o 5.102.

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