Quais são os carros que não pagam IPVA em 2023?

Perguntado por: ncrespo . Última atualização: 1 de maio de 2023
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A resposta, assim como no caso dos outros tópicos, varia conforme o estado. São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Acre isentam carros com mais de 20 anos de fabricação. No caso de Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte o tempo cai pela metade: 10 anos.

A maioria dos estados oferece a isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação. Além do Distrito Federal, quem também se enquadra nesse requisito é Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.

A novidade para 2023, é que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calculará automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco parcelas, iguais e consecutivas, – desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52 (duas Ufesps – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

A isenção do IPVA 2023 é concedida para veículos com muito tempo de fabricação. Por exemplo, em São Paulo, o desconto é garantido para veículos com mais de 20 anos de produção. Por outro lado, no Rio de Janeiro, a isenção se dá a partir de 15 anos.

Uma das formas mais conhecidas de isenção do imposto veicular é para Pessoas com Deficiência e em alguns casos específicos de doença. Em São Paulo, aqueles que já possuíam isenção nos anos anteriores, terão o benefício renovado automaticamente em 2023. Para isso, é necessário que o veículo seja o mesmo.

O cálculo do IPVA pode ser feito multiplicando o valor venal do veículo pela alíquota estadual e dividindo o resultado por 100. Com isso, obtém-se o valor total do imposto. Por exemplo, se o valor venal do veículo for R$ 20.000,00 e a alíquota estadual for de 3%, então o valor total do IPVA será de R$ 600,00.

Nesse caso, o contribuinte comete infração gravíssima. Assim fica sujeito a multa de R$ 293,47. Bem como a receber 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Há, ainda, risco de apreensão do veículo.

Além do Distrito Federal, 12 estados oferecem a isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação. São eles: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Já no Mato Grosso, a regra sobe para veículos fabricados há mais de 18 anos.

Porém, há alguns outros estados que são mais “rígidos” neste quesito. Isso inclui os estados de Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Neles, somente os veículos com 20 anos da data de fabricação não precisam pagar IPVA.

Como solicitar a isenção? Para solicitar o abono, o motorista deve agendar a perícia médica no site do Sistema de Veículos (SIVEI) e comparecer a uma das clínicas conveniadas ao órgão. O laudo é entregue diretamente à Secretaria da Fazenda de São Paulo.

O Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de São Paulo teve seu calendário de pagamentos para o ano de 2023 divulgado pelo Governo do Estado. A arrecadação ocorre entre 11 de janeiro a 24 de maio.

A partir da próxima segunda-feira (19/6), as dívidas dos motoristas mineiros referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 poderão ser quitadas de forma parcelada, em até 12 vezes.

Os contribuintes que pagaram o IPVA e a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) nos últimos dois anos, 2021 e 2022, dentro do prazo de vencimento têm um desconto de 3% no IPVA de 2023. O desconto é por Renavam e não por proprietário.

Para solicitar a isenção do IPVA PcD 2023 SP, é necessário acessar o site da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda) e preencher o requerimento no Sivei (Sistema de Veículos). O prazo para protocolar o pedido foi até dia 30 de novembro de 2022.

Além disso, esses veículos estão isentos do rodízio municipal, o que garante maior mobilidade nos centros urbanos. Entre os modelos disponíveis na lista de carros PCD 2023 até 70 mil reais estão o Renault Kwid, Fiat Argo, Volkswagen Polo, Ford Ka e Chevrolet Onix.

Confira. Em se tratando da própria nomenclatura, o imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo Governo.

Com isso, em 2023, os proprietários de veículos fabricados em 2002 ou antes não serão obrigados a pagar o IPVA. Os proprietários dos modelos introduzidos em 2003 ainda devem contribuir com o imposto no ano, pois ficarão isentos apenas em 2024.

A isenção do imposto para idosos ainda não é prevista por lei, porém é muito comum que pessoas com idades mais elevadas, acima dos 60 anos, apresentem enfermidades e condições físicas restritivas, que os incluam na lista dos beneficiários.

Além do aplicativo Poupatempo Digital e do Assistente Virtual, chamado P, que fica no portal – www.poupatempo.sp.gov.br, o serviço também está disponível no WhatsApp. De maneira simples e prática, os cidadãos já podem verificar o valor da taxa anual referente a 2023 pelo número (11) 9 5220-2974.

Valor do Licenciamento 2023
O pagamento da taxa passou a ser de R$ 155,23 (em 2022, essa taxa era de R$ 144,86). Seja qual for a placa do seu carro, moto ou caminhão, o pagamento do licenciamento começa a partir de julho, mas é possível antecipá-lo desde janeiro.