Quais são os 5 tipos de impostos?

Perguntado por: oramires . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
4.4 / 5 17 votos

Ao todo são cinco tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

Existem três tipos de tributos em espécie de impostos no Brasil, os impostos federais, estaduais e municipais. Esses são os tipos de impostos no Brasil, divididos por tributação federal, estadual e municipal.

No Brasil são três os tipos de regime tributário mais adotados: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. No decorrer do artigo vamos falar melhor sobre cada um deles.

Os impostos federais são aqueles destinados à União. Eles correspondem a 60% das arrecadações no país e alguns exemplos são o famoso Imposto de Renda, INSS, IPÌ e IOF. Esses são os mais conhecidos, mas a lista completa é mais extensa e você vai conferir ainda aqui neste conteúdo!

No Brasil é cobrado 2 impostos sobre as empresas, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (25%) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (9%), totalizando 34%. Este valor é maior até que países desenvolvidos, como: Reino Unido (19%), Estados Unidos (25%), Canada (27%) e Japão (30%).

A taxa é destinada para fins específicos, financiando o mesmo serviço em razão do qual ela foi recolhida. O imposto pode ser usado para uma série de finalidades, e você não tem como saber exatamente quais atividades foram financiadas com o valor que recolheu.

Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal, e quanto a quantidade. A classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. São fiscais os tributos que visam abastecer os cofres públicos. Exemplos: ISS, ICMS e IR.

IOF é um tributo federal pago por todas as pessoas físicas e jurídicas, aplicado em operações de câmbio, crédito, seguro, títulos e valores mobiliários. Ele é o Imposto sobre Operações Financeiras. A quantia do imposto varia conforme o valor e o tipo da operação financeira.

O que são impostos diretos e indiretos? Em regra, os impostos diretos são aqueles que incidem sobre a sua renda ou um bem, sendo o exemplo mais comum deles o imposto de renda. Por outro lado, os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo e você os paga quando compra um produto ou serviço no mercado.

Essencialmente, a principal função dos impostos é a transferência monetária. O imposto é sempre fundamental para o Estado, o que torna, a tributação, uma ferramenta chave da política, disponível em diferentes variantes.

No ano passado, a quantia foi atingida 16 dias depois, em 19 de maio. Durante todo o ano de 2021, os brasileiros pagaram R$ 2.592.601.562.926,43 em impostos no total.

No Brasil, as empresas podem optar por quatro regimes tributários: MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. O enquadramento define quais obrigações deverão ser cumpridas pelas organizações, além de determinarem uma série de outras especificidades. Siga a leitura do artigo e saiba mais!

Em geral, o Simples Nacional se mostra como o regime tributário mais vantajoso. Isso acontece porque ele simplifica o pagamento dos tributos. Porém, nem sempre é o melhor para todas as empresas, pois se deve avaliar as suas peculiaridades. Existe ainda o Lucro Presumido e o Lucro Real.

Exemplo: uma pessoa que ganha R$ 2 mil paga 7,5% de imposto; já quem recebe R$ 5 mil, 27,5%.

Incidência de ICMS

  • O ICMS normal, que faz parte do conjunto de impostos do Simples Nacional e o empresário já paga na guia DAS;
  • O ICMS substituição tributária, que incide sobre algumas mercadorias e operações interestaduais;
  • O ICMS diferencial de alíquota que incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.

Tributos são contribuições obrigatórias que as pessoas e empresas devem pagar ao Estado, visando financiar as atividades governamentais e o desenvolvimento do país. Eles são divididos em três categorias: impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Das 443.236 normas tributárias editadas desde a promulgação da Constituição Federal, 6,96% ou 30.837 estavam em vigor em 30 de setembro de 2021. Em média, cada norma tributária editada tem 11,27 artigos, cada artigo tem 2,31 parágrafos, 7,03 incisos e 0,98 alínea.

O município é responsável por alguns impostos e taxas, sendo os principais o ISS (Imposto sobre Serviços), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e a Taxa de Coleta de Lixo.

O que é ISS? O Imposto Sobre Serviços se aplica a empresas ou profissionais autônomos que realizam a prestação de serviços. É um dos principais tributos municipais — se não o principal! O ISS é também conhecido como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ou ISSQN.

O Amapá tem a menor alíquota que é de 25%, bem abaixo da média nacional estabelecida entre 28% e 32%.