Quais são as zonas francas no Brasil?

Perguntado por: urosa . Última atualização: 28 de maio de 2023
4.6 / 5 8 votos
  • Brasileia/Epitaciolândia (AC)
  • Cruzeiro do Sul (AC)
  • Macapá/Santana (AP)
  • Tabatinga (AM)
  • Guajará-Mirim (RO)
  • Boa Vista e Bonfim (RR)

Esta área compreende um total de dez mil quilômetros quadrados que inclui a cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e mais os municípios de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva3 .

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo com o objetivo de viabilizar uma base econômica na região amazônica, além de promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país.

Ela compreende uma área de 10 mil quilômetros quadrados. Embora grande parte esteja localizada na cidade de Manaus, no Amazonas, ela também abrange outros Estados brasileiros: Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.

Atualmente existem sete regulamentadas: ALC de Tabatinga, no Amazonas; ALC de Guajará-Mirim, em Rondônia; ALCs de Macapá e Santana, no Amapá; ALCs de Brasileia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Acre; e ALCs de Boa Vista e Bonfim, em Roraima.

A Zona Franca é uma área do país que se caracteriza por oferecer benefícios fiscais para as empresas ali instaladas.

28 de fevereiro de 1967

Após dez anos, foi revogado pelo decreto-lei 288 de 28 de fevereiro de 1967, substituindo a lei anterior.

A Zona Franca de Colón se encontra localizada na costa atlântica de Panamá na província de Colón, dentro das ruas da cidade de Colón, capital da província de mesmo nome. Ali se vendem artigos de todas as classes, ao por maior e livre de impostos de importação e exportação.

A Zona Franca de Manaus, como um exemplo emblemático de zona franca, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do comércio exterior brasileiro. Através de seus benefícios fiscais e aduaneiros, ela atrai investimentos, promove o desenvolvimento regional e impulsiona a economia brasileira.

Os principais produtos industriais fabricados na Zona Franca de Manaus são: TVs, celulares, veículos, aparelhos de som e de vídeo, aparelhos de ar-condicionado, bicicletas, microcomputadores e chips, aparelhos transmissores/receptores, entre outros.

O Zona Franca Verde Federal estabelece uma política de incentivos fiscais para o Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, voltada para a produção e o beneficiamento de matérias primas regionais.

Em 6 de junho de 1957 a lei nº 3.173, foi sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek, criando uma Zona Franca na cidade de Manaus.

A Zona Franca de Manaus (ZFM), porém, só saiu do papel seis anos depois, mediante a Lei nº 3.173, sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1957. A ZFM surgiu com objetivo de ser um porto livre destinado ao armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos do exterior.

Atualmente, as Áreas de Livre Comércio contempladas são as seguintes:

  • Tabatinga (AM);
  • Guajará-Mirim (RO);
  • Boa Vista e Bonfim (RR);
  • Macapá e Santana (AP); e.
  • Brasiléia, com extensão para o município de Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul (AC).

Uma das principais críticas à Zona Franca é a criação de uma forte dependência econômica dos benefícios fiscais concedidos. A região de Manaus tornou-se altamente dependente das vantagens tributárias, esse fator pode dificultar a diversificação da economia e aumentar a vulnerabilidade da região a crises econômicas.

Quem pode utilizar este serviço? Empresas localizadas na Zona Franca de Manaus - ZFM, Áreas de Livre Comércio e demais municípios da Amazônia Ocidental que possuam cadastro habilitado junto a SUFRAMA.

PPA 2020-2023
A Região Administrativa - RA de Franca compõe-se de 23 municípiosi, que ocupam 10.328,91 km2 ou 4,16% do território estadual.

Atualmente a Zona Franca de Manaus gera, aproximadamente, 500 mil empregos, fabricando produtos que fazem parte do cotidiano brasileiro, como smartphones, videogames, TVs, notebooks, motocicletas e outros produtos eletrônicos, além de garantir a preservação de 98% da mata nativa do Amazonas em pé, o que significa 1,5 ...

O maior polo industrial da América Latina está em Cubatão e conta com o Cide para seu desenvolvimento socioeconômico.

Empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) faturaram mais de R$ 158,6 bilhões de janeiro a dezembro de 2021, um valor que está 31.9% acima do faturado nos doze meses do ano anterior. O crescimento em dólar também foi expressivo: 28,21% na comparação entre os períodos.

Quais os incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus? São muitos os benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus. Além das empresas instaladas na região terem uma burocracia reduzida, há vantagens fiscais em inúmeros impostos, como: IPI, II, Pis, Cofins, IRPJ, AFRMM e IE.