Quais são as regras do estágio?

Perguntado por: orosa . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Quais diretos a Lei do Estágio estabelece?

  • carga horária máxima de 30 horas semanais ou jornada de trabalho de 6 horas diárias;
  • redução da carga horária em época de provas;
  • recebimento de vale-transporte (em casos de estágio não obrigatório);
  • férias remuneradas;
  • seguro de vida.

- Caso o estagiário falte por 8 dias consecutivos ou 15 dias intercalados no mês, sem justificativa, pode acarretar em seu desligamento do estágio.

Estagiário pode sair mais cedo em dia de prova? Sim, em dia de avaliação na instituição de ensino, o aluno tem direito de trabalhar apenas metade da sua jornada de trabalho normal no dia da prova ou no dia anterior, dependendo do horário da avaliação e do seu turno de trabalho.

Cumprir o estabelecido no Termo de Compromisso. Comparecer na Oficina de Ingresso, quando convocado. Obter frequência mínima de 75% na Instituição de Ensino. Ser responsável pelas atividades desempenhadas durante o estágio.

Sim. A remuneração da bolsa-estágio pressupõe o cumprimento das atividades previstas no Termo de Compromisso do Estágio. Ausências eventuais, devidamente justificadas, poderão ser objeto de entendimento entre as partes (poderão ou não gerar desconto).

O aluno que estiver reprovado, cumprirá a disciplina novamente, em forma de dependência, lembrando que a reprova tem custo, sendo discriminada a taxa como disciplina acrescida.

6 horas

“O estágio tem um limite de horas, a lei prevê uma jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais para o estudante. É importante que eles tenham isso em mente, pois a empresa não pode fazê-los trabalhar mais que isso semanalmente ou compensar horas de trabalho”, destacou o advogado.

Estagiário tem direito a horário de almoço? De acordo com a legislação, o profissional estagiário que exerce suas atividades na jornada de 4 a 6 horas diárias pode ter direito a 15 minutos de pausa.

Estagiário pode trabalhar no sábado? Sim. O estagiário pode permanecer até seis horas diárias ou 30 horas semanais exercendo suas funções dentro da área de estudo, no caso de alunos de estudantes de graduação ou ensino técnico. Também só é permitido que o aluno permaneça nos períodos de segunda-feira a domingo.

Faltas não justificadas poderão ser descontadas. Se as ausências se tornarem constantes e sem justificativas, a empresa concedente do estágio poderá pedir a rescisão antecipada do contrato.

A rescisão pode ser calculada ao término do estágio, ou a qualquer momento em que uma das partes determinar. Seja qual for o motivo, o estagiário tem todos os direitos rescisórios garantidos por lei, e assim, receber o valor de todos os dias trabalhados no mês de desligamento e férias.

O salário mensal de um estagiário é definido dependendo da área de atuação e do setor que é contratado. Também chamada de bolsa estágio, varia muito podendo ser de R$ 400,00 até R$ 3.026,00 por mês, com base nas faixas salariais da glassdoor, empresa líder mundial em insights sobre empregos e empresas.

de 1 a 2 meses

A lei não trata de tempo mínimo, o que vemos, é que o estágio representa aprendizado, de qualquer forma, seja ele de curta, média ou longa duração, sempre se trata de aprendizado. Como é o caso dos estágios de férias, a maioria com duração de 1 a 2 meses, que pode ser realizado até mesmo em outros países.

Qual é o salário de Estagiário? O salário médio nacional de Estagiário é de R$1.300 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Estagiário na sua região. As estimativas de salários têm como base os 22.497 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Estagiário.

"Segundo a lei do estágio, o estagiário tem direito de ser liberado nas semanas de prova no minimo com o horário reduzido na metade do tempo.