Quais são as normas gerais de circulação e conduta?

Perguntado por: lcalixto . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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Nas vias urbanas, devem circular pela calçada ou passeio (em qualquer sentido). Onde não houver calçada, devem andar no bordo da pista. Em estradas e rodovias, devem andar em fila pelos bordos da via e em sentido contrário aos veículos (para que ele veja os veículos e os veículos o vejam de frente).

A importância da regra de trânsito é, resumidamente, proporcionar segurança aos motoristas, passageiros e pedestres.

Na maior parte das vezes, a circulação de veículos pelas vias públicas deve ser feita pelo lado direito. Mas às vezes é preciso deslocar-se lateralmente, para trocar de pista ou fazer uma conversão à direita ou à esquerda. Nesse caso, sinalize com bastante antecedência sua intenção.

As Normas Gerais de Circulação e Conduta estão descritas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, em mais de quarenta artigos. São normas as quais prevalecem o bom senso e o respeito, visando sempre evitar ações que possam colocar a sua vida e a de terceiros em perigo.

A direção defensiva possui cinco elementos que são essenciais para uma boa conduta no trânsito. Conhecimento, Atenção, Previsão, Decisão e Habilidade. Não é qualquer pessoa que irá pegar um carro e sair pelo trânsito sem rumo. Antes de tudo, o conhecimento é fundamental.

No Código de Trânsito Brasileiro, estão previstos quatro tipos de infrações: leves, médias, graves e gravíssimas. Cada uma dessas infrações equivale a um número de pontos, que existem para punir o motorista que recebe multas em excesso.

Elementos básicos de um condutor de direção defensiva

  • Estar instruído sobre as leis de trânsito;
  • Possuir conhecimento do veículo que está conduzindo;
  • Dominar o uso dos equipamentos de transporte;
  • Reconhecer condições adversas da pista;
  • Compreender as condições de clima e tempo.

As Normas Gerais de Circulação e Conduta tem como finalidade disciplinar e uniformizar as condutas que pedestres e condutores devem adotar quando estiverem no trânsito, normatizando ações, comportamentos, deveres e proibições.

Regras existem para delimitar ações e regular situações que precisam de modelos a serem seguidos. Elas podem ser formas de agir em determinados espaços e buscam criar obrigações (deveres) e permissões.

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais; III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.

Existem dois tipos de direção defensiva: a preventiva e a corretiva. Na preventiva, o motorista pode antecipar riscos. O condutor dirige com atenção, avaliando suas condições físicas e mentais, assim como a via pela qual está trafegando. Consciente, ele trafega de acordo com a realidade apresentada.

Art. 31. O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.

Distância de Reacção: Durante o tempo de reacção, o veículo continua a movimentar-se (à mesma velocidade), percorrendo uma determinada distância, avaliada em metros. Esta é tanto maior quanto mais elevada for a velocidade a que se circula. A distância percorrida durante o tempo de reacção chama-se Distância de Reacção.

Diremos que 'normas gerais' são normas de leis, ordinárias ou complementares, produzidas pelo legislador federal nas hipóteses previstas na Constituição, que estabelecem princípios e diretrizes da ação legislativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Dentre os artigos que compõem o Capítulo III do CTB, que versa sobre as normas gerais de circulação e conduta, o artigo 29 é o mais abrangente, trazendo várias regras para os usuários da via, as quais podem ser assim resumidas (e complementadas):

Entende-se por deslocamento lateral a transposição de faixas, movimentos de conversão à direita, à esquerda e retornos.

Além de regras, é também fundamental respeitar os princípios básicos das relações humanas como a dignidade das pessoas, a igualdade de direitos, a participação e a co-responsabilidade sociais e a solidariedade.

Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir.

Os atos de imperícia são todos aqueles causados por inaptidão, ignorância, falta de qualificação técnica, teórica ou prática para a ação realizada. Especificamente no caso de condutores habilitados para tal e passaram por treinamento, a imperícia geralmente está associada à falta de prática na atividade.

Sinistro de trânsito: ABNT adota terminologia
Agora, pela NBR 10697, a ABNT não apenas define o sinistro como “todo evento que resulte em dano ao veículo ou à sua carga e/ou em lesões a pessoas e/ou animais”, mas também considera uma grande quantidade de fatores que são geradores dos sinistros.

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