Quais são as exigências para fazer parte do Mercosul?

Perguntado por: aalmada7 . Última atualização: 18 de maio de 2023
4.9 / 5 14 votos

Requisitos: ser membros da Associação Latino-Americana de Intregação (ALADI) e seguir o processo de adesão previsto na normativa interna do MERCOSUL. Enquanto o protocolo de adesão no esteja em vigor, o Estado aderente só tem direito a voz nas reuniões de fóruns e órgãos decisórios do MERCOSUL.

No entanto, para alcançar o estágio de Mercado Comum, o Mercosul ainda terá que concretizar quatro objetivos de grande envergadura, quais sejam: a coordenação de políticas macroeconômicas, a liberalização do comércio de serviços, a livre circulação de mão-de-obra e a de capitais.

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional conformado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ao qual recentemente incorporaram-se a Venezuela* e a Bolívia, esta última em processo de adesão. Os idiomas oficiais do Mercosul são o espanhol e o português.

A principal vantagem dos países associados do Mercosul é a diminuição ou mesmo eliminação de barreiras tarifárias sobre o comércio de bens. Em 1995, foram eliminadas as tarifas de importação de 90% das mercadorias fabricadas nos paises membros.

O Mercosul fortalece a economia regional, valorizando os produtos manufaturados dos países que participam do bloco. Aumenta o intercâmbio de tecnologia, além de, favorecer as exportações e importações, especialmente para as pequenas e médias empresas brasileiras.

* A Venezuela foi suspensa do Mercosul em dezembro de 2016.

Quais são os requisitos para fazer parte do bloco da UNASUL?

  • O país deve ter uma população inferior a 500 milhões de pessoas;
  • O país deve ter um sistema democrático estável e um governo democraticamente eleito;
  • O país deve estar comprometido com a democracia e os direitos humanos.

**O Estado Plurinacional da Bolivia se encontra atualmente em processo de adesão. Os Estados Partes fundadores do MERCOSUL e signatários do Tratado de Assunção (TA) são a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Assim, podem negociar acordos mais favoráveis com outros blocos ou potências. Além disso, a livre circulação de pessoas também beneficia o setor de turismo em todos os países que compõem o Mercosul. A principal desvantagem do Mercosul é a perda de certa autonomia comercial.

O MERCOSUL hoje vive um momento delicado nas discussões intra-bloco, uma vez que as últimas Presidências Pro tempore do bloco não tem conseguido concluir as negociações para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, resultando o principal obstáculo para a assinatura de um acordo de livre comercio com a ...

O Mercosul fortalece a economia regional, aumenta o intercâmbio de tecnologia entre os países e, claro, favorece as exportações e importações, especialmente para as empresas brasileiras. Além disso, facilita o turismo entre os países do bloco.

Origem do Mercosul
O Mercosul foi criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, tendo como membros fundadores Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse tratado estabeleceu um modelo de integração entre os países com a lógica de mercado comum, isto é, livre circulação de bens, serviços, pessoas, informações e mercadorias.

A principal característica do Mercosul é a adoção da Tarifa Externa Comum, o que faz com que esse bloco seja chamado de União Aduaneira. Essa tarifa só é totalmente adotada pelos membros permanentes do bloco e é um dos fatores que tornam o Mercosul um bloco importante para a região da América do Sul.

O que a gente tem hoje no Mercosul, que é inegável, é uma crise, que tem a ver principalmente com desarticulações internas do Brasil, por conta de diferentes visões governamentais. Falando o português claro, o atual governo brasileiro tem uma visão extremamente negativa da integração.

O único exemplo de mercado comum e, ao mesmo tempo, de união política e monetária é a União Europeia, que é hoje considerada o mais importante bloco econômico da atualidade em razão do seu avançado nível de integração.

Ao contrário do que ocorre na União Europeia e o que caracteriza um Mercado Comum, no Mercosul não existe a livre circulação de serviços, capitais e pessoas.

As uniões aduaneiras são grupos de países que aplicam um sistema comum de procedimentos, regras e direitos aduaneiros para a totalidade ou a quase totalidade das suas importações, exportações e mercadorias em trânsito.